segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Vereador Wesley Lucas propõe criação de Comissão Especial...

Hoje durante a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Araguari,o vereador Wesley Lucas durante seu pronunciamento a respeito do projeto que autorizou o executivo a contratar empréstimo na ordem de R$ 37.000.000,00 milhões de reais, propôs ao presidente da casa a criação de uma Comissão Especial para fiscalizar todas as etapas referentes a execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, inclusive na fase da licitação. 

"ele pensava que era DEUS, agora deve ter certeza"

Hoje durante a última sessão do ano de 2013 da Câmara Municipal de Araguari, o vereador Rafael Guedes fez duras críticas ao modo como o Superintendente da SAE José Flávio de Lima se relaciona com os membros do legislativo, de acordo com o vereador das vezes em que esteve na SAE foi muito mal atendido pelo superintendente, o que fez com ele se afastasse da SAE durante o ano de 2013, mas prometeu que apesar da prepotência do superintendente, no ano de 2014 visitará a SAE semanalmente para fiscalizar a execução dos serviços.

 Sobre a votação referente ao empréstimo para construção da ETE, o vereador Rafael Guedes disse que votou favorável por considerar a ETE uma obra de extrema importância para a cidade, e ao final complementou a sua fala dizendo que " ele pensava que era DEUS, agora com recursos da ordem de 37 milhões para gerir, deve ter certeza", se referindo ao superintendente da SAE que será responsável pela execução da obra.

domingo, 29 de dezembro de 2013

NO REINO DA BICHARADA – O GAVIÃO OPORTUNISTA




NO REINO DA BICHARADA – O GAVIÃO OPORTUNISTA

         No reino da bicharada comandado pelo Elefante, mora também um bicho bastante conhecido que, através de diversos expedientes manhosos, acabou por ganhar seu lugar na corte. Hoje, desfrutando de prestígio e força, é conhecido como Gavião Oportunista.

         Criado pelo ancestral do Elefante e, mantido por muito tempo pelo Papagaio, já que nunca trabalhou, foi levado pelo Elefante, o atual rei da floresta, para fazer parte dos bichos aboletados na administração da corte.

         No começo, despojado de competência para ocupar cargo de relevância, foi esquecido na plataforma do palácio, onde passava o dia voando, prá lá e prá cá, fazendo confusão, fofocas, levando, trazendo recados e dando bicadinhas em rações alheias.

         Esperto, bajulador e malandro, sentindo que os outros bichos que realmente tinham força na administração do reino, estavam mais preocupados em se arrumar do que trabalhar, foi ocupando espaços, destilando um veneno aqui, outro ali, até se tornar na atualidade, o principal conselheiro do Elefante, que, como reconhecimento, lhe deu um cargo importante na sua anti-sala.

         Na sua nova função, entre outras ocupações, está incluído o controle dos bichos responsáveis por fazer as regras a serem cumpridas pelos moradores da floresta.

         Assim, toda semana ele abandona temporariamente a companhia do Elefante e voa para a casa destes bichos para acompanhar as reuniões que acontecem todas as terças feiras.
         Ali ele guincha grosso e, de bajulador passa a ser bajulado.

         Circula livremente no meio da reunião, força sua paralisação quando bem entende e, quando alguns bichos se mostram rebeldes, exibe com orgulho a força do seu enorme bico.
         Faz cara feia, afaga, esbraveja, ameaça com chantagem e cobra fidelidade.

 No final sempre consegue que as regras sejam aprovadas ao gosto do Elefante, mesmo nos casos em que a proposta não coincide com os interesses dos bichos da floresta.

         Para manter em alta seu prestígio, nunca deixa que outros bichos conversem com o Elefante sem que ele esteja por perto.

         Sempre presente, não perde oportunidade para meter seu afiado bico na conversa, mesmo quando nada entende do assunto que está sendo tratado, o que quase sempre acontece.

         Sua função é também fazer contato com os órgãos de divulgação da floresta. Na falta de algo proveitoso a ser divulgado, especializou-se em plantar noticias ufanistas sobre o Elefante, quase sempre tratando de grandes realizações e milagres administrativos, que nunca acontecem. Anunciou a construção de um grande viaduto, hoje não se fala mais nisto. Está anunciando a liberação de recursos para a construção de uma grande estação de esgotos, mas nunca informa quando isto vai acontecer. Anunciou festivamente a duplicação de um trecho de estrada, o que ainda continua apenas no campo das promessas. E por aí vai.

         Para que o Elefante se mantenha convencido de que seu reinado é um sucesso, o Gavião faz com que seus subordinados comentem ter presenciado, em diversos pontos da floresta, grandes elogios a ele e a sua corte, que todos os bichos estão satisfeitos, e que a floresta está em amplo desenvolvimento e logo vai ficar maior do que a existente do outro lado do rio.
         E o Elefante, na sua simplicidade e indolência, fica todo orgulhoso das trapalhadas que anda aprontando, acredita em tudo e segue sendo tapeado pelo seu conselheiro, o qual considera o melhor e o mais competente do mundo.

         A realidade é bem outra e todos os bichos daqui sabem, mas pelo jeito o Gavião Oportunista somente será desmascarado daqui a três anos, quando o Elefante terá que tentar renovar o seu título de rei, isto se ele chegar até lá.

         Mas, o mais provável é que, quando isto acontecer, o Gavião Oportunista, malandro e esperto, já terá batido asas em busca de outro simplório inocente, que possa também ser tapeado e iludido impunemente.
O tempo dirá, pois o gavião é, por índole, um bicho falso e traiçoeiro.

                                                                                                                Dejair F. Lima
                                                                                                                                    Advogado e jornalista

      As matérias assinadas pelos nossos colaboradores não, necessariamente, refletem a nossa opinião.         

Corrupção mata!

Muitos escândalos envolvendo corrupção têm surgido. Com eles, o pleito de elevação de pena e endurecimento na execução das punições. É importante que se saiba que, comparativamente, o Brasil não tem uma legislação branda com relação à matéria. Talvez não seja de novas leis que careçamos. Parte do enfrentamento do problema passa por um exercício de alteridade, de colocar-se no lugar do outro.

Todos têm algum tipo de condescendência. Já ouvi pessoas muito respeitáveis dizerem que a corrupção é inerente ao ser humano e que, na verdade, somente se negocia o que é menos importante. Por esse raciocínio, a corrupção não ocorreria em situações sérias.

Assim, pagar por um alvará de funcionamento, ou por um laudo referente a uma infração leve, pode parecer algo banal. No entanto, aquilo que é sério para Pedro, não é para Paulo.

Penso que o melhor caminho para solucionar a situação calamitosa em que nos encontramos seria estimular agentes públicos e privados a pensarem nos seres que mais amam sempre que forem convidados à corrupção, seja pagando, seja recebendo.

Explico: o funcionário público que vai receber para, por exemplo, favorecer um investigado, ou acusado, em crime sem violência, deve pensar que, futuramente, um seu colega pode também receber em caso que envolva seu filho como vítima.

Igualmente, um empresário que decide pagar pela emissão de um laudo ou certidão deverá pensar que o proprietário da escolinha frequentada por sua pequena filha provavelmente achará razoável (e pouco sério) comprar os alvarás necessários ao funcionamento.

Sempre lembro o depoimento de um policial que, depois de apreender um caminhão de drogas, negou-se a receber propina para liberar os envolvidos e a carga. Ele poderia ter ficado rico, mas pensou na filha e em como se sentiria se ela fosse vitimada pelas drogas ao chegar à adolescência. Pena nenhuma tem maior força que essa reflexão.

Os acidentes existem. Mas não há como deixar de reconhecer que a corrupção está diretamente relacionada aos prédios que desabam, aos estabelecimentos que queimam, às instituições que funcionam sem equipe técnica adequada.

Essas observações não têm finalidade penal, ou seja, não se está advogando que corrompidos e corruptores sejam punidos por homicídios, em uma ginástica interpretativa que coloca em risco o Estado democrático de Direito. Está-se apenas convidando cada indivíduo a pensar que os escombros e o fogo podem atingir seu pai, seu melhor amigo, ou o amor de sua vida.

Estamos igualmente instando as autoridades a refletirem muito antes de criarem normas impossíveis de serem cumpridas, deixando portas escancaradas ao arbítrio e, por conseguinte, à corrupção. O sujeito que busca agir corretamente e acaba autuado com fulcro em regras risíveis se sente legitimado a jogar a toalha e procurar se dar bem.

Normas claras, feitas realmente para serem observadas, fiscalização séria e alteridade ajudam a prevenir a corrupção e os males que lhe são inerentes. Se nada disso adiantar, entra o Direito Penal, com pena privativa de liberdade. Condenações recentes podem até fomentar a mudança de comportamento, mas a convicção de que renovar é necessário funciona muito melhor do que o medo. 2014 pode ser diferente.

JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL, 39, é advogada e professora livre-docente de direito penal na USP


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Participe da enquete e faça sua avaliação sobre o primeiro ano do Governo Raul Belém/Werley Macedo.


sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Câmara aprova empréstimo para asfaltamento do bairro Viêno.

Foi aprovado por unanimidade o projeto que autoriza o executivo a contratar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal para asfaltar o Bairro Viêno.

 Os vereadores apresentaram uma emenda ao projeto que foi batizada com (emenda hobyn hood), pois de acordo com a emenda os proprietários de mais de dois terrenos pagarão pela melhoria (asfalto) no bairro , enquanto que os cidadãos que tem no máximo dois terrenos ficarão isentos do pagamento. Talvez a apresentação da emenda se deve ao fato de que segundo informações existem pessoas que tem dezenas de terrenos do bairro , inclusive um ex-secretário municipal que seria proprietário de nada mais nada menos que 95 terrenos.

Vereadora Eunice juntamente com uma comissão de moradoras do bairro Viêno.


Votação para empréstimo para construção da ETE ficou para o dia 30 de dezembro.

Ficou para o dia 30 de dezembro a votação do projeto que autoriza o Executivo a contratar empréstimo junto a Caixa Econômica para construção da Estação de Tratamento de Esgoto. Segundo a  vereadora Eunice Mendes ela pediu vistas ao Projeto para analisar vários aspectos do projeto que considera obscuros, como por exemplo: o valor das indenizações que terão que serem pagas caso haja desapropriações, e ainda o parecer de impacto financeiro.

" estou a consciência tranquila, fiz o que deveria ser feito para evitar que o executivo incorra em erros, como ocorreu no passado, não podemos construir um outro elefante branco em nossa cidade. O povo de Araguari não pode mais uma vez pagar por uma obra que não temos a certeza que irá cumprir a sua finalidade, quando eu tiver todas as informações necessárias e estiver convencida que o município tem condições de arcar com outras despesas decorrentes dessa obra, aí sim eu votarei favorável"

Com relação retirada por parte do executivo dos projetos que tratavam do aumento da taxa de iluminação pública, e da revisão dos valores venais dos terrenos para o cálculo do IPTU, a vereadora parabenizou o prefeito Raul Belém pela atitude sensata.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

IPTU aumento de até 600%. Vereadora Eunice Mendes votará contra.

Projeto de Lei Complementar 029 que "Dispõe sobre a revisão dos valores do metro quadrado de terreno da Tabela XI de que trata o parágrafo único do art. 62, da Lei Complementar nº 071, de 29 de dezembro de 2010, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araguari."

 Sou CONTRÁRIA à aprovação deste projeto, pois essa revisão da planta de valores de terrenos propõe um aumento de 600%. Veja um exemplo: PROJEÇÃO DE CÁLCULO DO IPTU PRETENDIDO PELA PREFEITURA

Projeção de cálculo considerado apenas o aumento proposto na tabela de avaliação do preço do terreno.
Exemplo: Imóvel localizado na Rua Wenceslau Braz
Cálculos valor bruto (sem desconto) referente ao exercício de 2012:

Valor do terreno: R$ 73.632,00
Valor venal do imóvel: R$ 101.547,57
IPTU................................R$ 1.015,48
Taxa de Expediente........R$ 2,78
Taxa de coleta de lixo....R$ 161,36
Taxa de limpeza.............R$ 106,75
Taxa de conservação.....R$ 58,38
VALOR BRUTO..............R$1.344,75

Valor previsto para o exercício de 2013, alterando apenas o valor do terreno, conforme proposto:

Valor do terreno: R$ 552.240,00 (73.632,00 x 7.5)
Valor venal do imóvel: R$ 580.155,57 (552.240,00 + 27.915,57)
IPTU..............................R$ 5.801,55
Taxa de Expediente........R$ 2,78
Taxa de coleta de lixo....R$ 161,36
Taxa de limpeza.............R$ 106,75
Taxa de conservação.....R$ 58,38
VALOR BRUTO............R$ 6.130,82


No exemplo acima, não foi considerado qualquer aumento no valor da construção edificada no imóvel e nas taxas que fazem parte do conjunto a ser cobrado. Como aprovar um Projeto que prejudica tanto as pessoas?????? 

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

ELEIÇÃO DE DEPUTADOS ARAGUARINOS REMINISCÊNCIAS DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA

ELEIÇÃO DE DEPUTADOS ARAGUARINOS REMINISCÊNCIAS DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA


                               De escândalo em escândalo, a atividade política vai se consolidando como algo execrável, a ser evitado a todo custo pelas pessoas de bem, tamanho os desatinos praticados pelas suas figuras mais proeminentes, justamente no momento em que o país passava por um período virtuoso de crescimento e modernização, e de visibilidade positiva junto à comunidade internacional.

Apesar de a reverberação destes lamentáveis acontecimentos aumentar exponencialmente o repúdio da sociedade à classe política como um todo, a realização de eleições gerais no próximo ano, deve ser vista como oportunidade única de fazer com que as coisas retomem ao seu devido lugar, via de um grande movimento de conscientização que remeta os atores responsáveis pela derrocada, ao ostracismo, do qual nunca deveriam ter saído.

Em termos locais, a preocupação maior deve ser com as eleições legislativas, já que, como é do conhecimento geral, a falta de representação do Município na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa do Estado é a causa principal da ausência do estado e da união, na solução dos mais sérios problemas que afligem a população aqui residente.

É hora de se rever conceitos e objetivos, de sacrificar interesses menores se preciso for, e de fazer certo, porque, fazer errado tem sido a especialidade dos lideres políticos locais, sempre com resultados devastadores para os interesses coletivos.

Pela movimentação já em curso, vai aparecer candidatos, e também caricaturas, travestidas de candidatos.

Os primeiros, estruturados e com alguma densidade eleitoral, vão buscar efetivamente o cargo disputado, com reais chances de eleição.

Já os segundos, sem qualquer possibilidade de eleição, praticam a chamada política da terra arrasada, aquela do quanto pior melhor, que tantos prejuízos já causaram aos legítimos interesses do Município.

O objetivo destes está voltado tão somente a marcar presença e a impedir que outros, mais credenciados, assumam projeção política no Município, com a ocupação de cargos de relevância, não importando se a aventura que se propõem possa ocasionar, mais uma vez, a derrota dos anseios de toda coletividade.

Ignorando que fazem parte do mesmo conjunto, procuram sufocar o talento e a vocação dos emergentes que apresentam algum destaque, fazendo um processo seletivo invertido, no qual sobrevivem apenas os medíocres e egoístas, já que estes não se importam em sacrificar os interesses coletivos, em prol dos seus próprios, na maioria das vezes, espúrios e inconfessáveis.

A conseqüência de tudo isto é extremamente danosa para o Município.

Enquanto a demanda de outros municípios, dotados de representação a nível estadual e federal, são amplamente facilitadas, as reivindicações locais emperram, pela falta de representatividade e de estrutura para o acompanhamento dos processos.

É evidente que esta situação sobrecarrega e dificulta o desempenho da autoridade administrativa, que é obrigado a se desdobrar para cobrir a lacuna resultante da inabilidade e intransigência daqueles que, por estar na vida pública, deveriam ter como compromisso, a defesa dos interesses maiores da população.

À persistir a atual situação, Araguari certamente vai continuar a perder sua importância regional  para cidades emergentes, que embora menores, contam com homens públicos de atuação política consolidada, dotados de influencia suficiente para carrear para seus municípios verbas dos governos federal e estadual, indispensáveis para que continuem a crescer e se desenvolver em ritmos mais expressivos, reconhecidamente superiores aos experimentados aqui, nos últimos anos.

Felizmente o processo histórico é de evolução contínua, de forma que as oportunidades para se rever situações não condizentes com os pleitos da coletividade, se repetem sistematicamente.

Sempre é tempo para se corrigir distorções de rumos. Basta que prevaleça o bom senso e o espírito público daqueles que se dispõem a participar da atividade política.

Araguari terá agora a oportunidade de reconduzir as coisas ao seu devido lugar. Apesar da ausência de lideranças consolidadas, existe no meio político local, pessoas bem intencionadas, dotadas de razoável densidade eleitoral, que merecem oportunidade de terem seus nomes apreciados pelos eleitores do Município.

A preocupação é se cuidar para que estes não sejam contaminados pelos vícios e pela prática exacerbada da prevalência dos interesses privados em detrimento dos pleitos coletivos.

As eleições de 2014 podem representar a redenção política do Município, como pode ser também a simples constatação de que a lição não foi aprendida.
O momento é de reflexão diante da oportunidade que se avizinha, e que urge ser aproveitada, para que os espaços na área federal e estadual, que historicamente já pertenceram a Araguari, voltem a ser novamente ocupados.
É hora de ter a percepção de que estão todos no mesmo barco, e que a mais remota possibilidade de naufrágio, atinge a todos indistintamente.

Ainda é tempo. Infelizmente só resta torcer para que os erros históricos sejam percebidos e corrigidos pois, do contrário, Araguari vai continuar a desfilar sua indigência política junto aos governos da União e do Estado, vítima da incompetência e do despreparo de seus próprios homens públicos.

Observação: Este artigo foi originalmente escrito para as eleições de 2010, mas, como os mesmos erros se repetem a cada eleição, seu texto, com pequenas adaptações, continua perfeitamente atualizado.          


                                                               Hamilton Flávio de Lima - Advogado

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

NO REINO DA BICHARADA - O LEÃO DA JUBA CAÍDA

O REINO DA BICHARADA - PARTE 2

NO REINO DA BICHARADA - O LEÃO DA JUBA CAÍDA
         Esta é uma fábula do cotidiano, portanto, qualquer semelhança com fatos, pessoas ou outros bichos, pode não ser mera coincidência.
        Conforme já contado em história recente, o Elefante, quando escolhido para ser o administrador de um sítio não muito distante, convidou para participar da sua administração um Leão que, para mostrar sua valentia não perdia oportunidade para rugir da forma mais estridente que conseguia.
        Instalado na mata, e com enorme apetite, vivia beliscando ou abocanhado parte das rações entregues pelos moradores, para a manutenção de todos e do lugar.
        E assim, pacatamente, o Leão levou a vida durante alguns meses, até que traído pelo insaciável apetite, caiu no canto da sereia de uns bichos diferentes, metidos a expertos, que habitavam a floresta de um lugar vizinho, que lhe prometeram, não migalhas, mas sim toneladas de ração.
        Cego pela ganância, o leão imediatamente se interessou pela proposta e, espertamente, promoveu para intermediar os contatos, por óbvio, para não aparecer na fita, o seu fiel escudeiro, um Gambá, desajeitado, inexperiente e da língua solta, mas também ganancioso.
        A partir daí, vários foram os contatos para o planejamento e execução do “desvio” que pretendiam promover aos depósitos de ração da floresta. Em todos, o Gambá sempre falava em nome do Leão, recebendo e levando ordens e, deixando pelo caminho a podridão que é peculiar à espécie.
        O interessante é que, tudo que era combinado com o Gambá, era imediatamente executado pelo Leão. Exigiram a troca do responsável pelo controle de interesse dos bichos da floresta. No outro dia, por determinação do Leão, o mesmo foi trocado por uma Gazela de confiança dos bichos que vieram de fora. Em outra oportunidade exigiram a reformulação da comissão responsável pela análise das aquisições de ração. De imediato, o Leão, mesmo rosnando alto para mostrar que era ele que mandava no pedaço, promoveu a reformulação exigida. E assim foi até que um dia a árvore caiu.
        Como os bichos metidos a espertos haviam vendido a mesma idéia nas florestas vizinhas do local onde habitavam, os responsáveis por manter a ordem daquele lugar, depois de muita investigação, meteram todos na jaula.
        No sítio, foi uma verdadeira debandada. No meio da correria, o Elefante batia o pé no chão e a tromba no peito e urrava que não sabia de nada e que havia sido traído.
        Tal qual o Elefante, por sua vez, o Leão flagrado com a mão na massa, também rosnava que não tinha nada com aquilo, que sua força teria sido usada indevidamente, e que a culpa era exclusiva do Gambá, movido pela ganância.
        Aí, para insinuar isenção, o que evidentemente não tinha, o Leão simulou ter se afastado temporariamente da corte, alegando que o motivo seria facilitar a apuração da sua participação nos fatos.
        Já o Elefante, orientado pelo Leão, que se preparava para bater em retirada com o enorme rabo entre as pernas, imediatamente desmanchou o acordo firmado com os bichos alienígenas, e, em seguida, expulsou da mata o Gambá, a Gazela e outros bichos menores, como se fossem eles os únicos responsáveis pelo “desvio” de ração que estava sendo tramado.
        O resultado da apuração, se é que houve, não poderia ser outro. Não havia acontecido nada de relevante e, portanto, todos eram inocentes, inclusive o Gambá e os demais bichos antes expulsos da floresta.
        Foi uma festa! Todos os bichos da corte se abraçaram e deram urras a seus líderes. Enquanto o Leão procurava se mostrar indignado e a planejar seu retorno triunfal à floresta, o Elefante passou a agir como vítima e, para que os fatos fossem rapidamente esquecidos, desandou a insinuar grandes realizações e milagres que promoveria futuramente no curso do seu reinado.
        Acalmada a situação, e julgando que a paz havia voltado à floresta, o Leão voltou à corte, evidentemente, bastante ressabiado, de juba caída e com a cauda bem mais crescida. Já o Elefante, mais desajeitado ainda, voltou a fazer o que mais gostava, viajar, sem saber por que, ou prá que.
        Tamanho foi o susto quando perceberam que, em uma das suas patas dianteira, se encontrava colada uma tarja de cor negra, semelhante aquelas usadas por bichos que vão passear na  Bahia, mas que teimava em não sair, deixando evidente que em vez de a paz ter voltado, como acreditavam, era a guerra que estava apenas começando.

  Dejair F. Lima

                                                                                     Advogado e jornalista

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

CORRUPÇÃO, ATÉ QUANDO? Por Hamilton Flávio de Lima.

CORRUPÇÃO, ATÉ QUANDO?

No decorrer do ano que agora está prestes a terminar, assistimos cotidianamente a imprensa divulgar a ocorrência de fatos lamentáveis, ocorridos no âmbito da administração pública.

            Foram casos de corrupção explicita, situações mal explicadas, apropriação indébita de recursos públicos, empreguismo exacerbado, interferência indevida de terceiros em atos de governo, tudo acobertado pela impunidade desavergonhada dos responsáveis.

            Com honrosa exceção às conclusões do processo popularmente conhecido como “mensalão”, onde os principais culpados já estão encarcerados, o balanço anual das demais ocorrências mostra-se desanimador, visto que, nos casos em que houve investigações, estas não passaram de operações “faz de conta”, com a óbvia conclusão de que todos os envolvidos eram inocentes ou vítimas, que não houve prejuízos aos cofres públicos, ou que tudo não passou de mera perseguição política.

            Resultado prático a ser considerado: todos foram festivamente mantidos nos cargos que ocupavam, ou retornaram a estes, mais fortes e com as garras ainda mais afiadas para, impunemente, dar seqüencia na gatunagem temporariamente suspensa.

Esta constatação só faz desnudar a promiscuidade que graça nos bastidores de grande parte da administração pública brasileira, seja ela federal, estadual ou municipal, fruto da relação incestuosa entre empresários desonestos e servidores corruptos.

            A ação consensual perversa destes grupos, formados na maioria das vezes por pessoas mal intencionadas, aboletadas por conveniência em cargos estratégicos, e por empresários com interesses escusos, privilegiados por informações reservadas, subverte de forma irreversível todo o processo, a despeito da rígida legislação brasileira, que disciplina os procedimentos a serem seguidos pela administração pública, na aquisição de bens e serviços.
            Neste contexto, todos os princípios constitucionais norteadores da administração pública são ultrajados. Ao virar um jogo de cartas marcadas a isonomia é o primeiro deles a ser sacrificado e, daí em diante, sucumbe-se a legalidade, transparência, eficiência, impessoalidade, moralidade, e todos os demais.

            O resultado é trágico para a administração, pois interfere de forma decisiva em setores extremamente sensíveis, dependentes do erário que é corroído por desvios milionários essenciais na movimentação e manutenção de toda a máquina pública, e para os administrados, que recebem como compensação por suas contribuições compulsórias um serviço deficiente e de péssima qualidade. Isto quando recebem, pois na maioria das vezes o que se assiste é a total ausência do estado, em setores essenciais, como a educação, saúde e infraestrutura.

            Infelizmente, em tais circunstancias, a solução está mais afeta ao Código Penal e ao aprimoramento da máquina pública, do que na reforma ou qualquer tipo de inovação na legislação que regula os processos licitatórios.

            Em princípio deve-se fazer prever forma mais objetiva de preenchimento dos cargos estratégicos no serviço público, privilegiando a meritocracia, com o consequente repúdio a qualquer forma de apadrinhamento, além de uma necessária alteração no Código Penal, agravando-se as penas a serem aplicadas aos crimes contra o erário público. É a busca da eficiência, aliada à punição condizente para os que insistirem em se locupletar a custa dos recursos que, por direito, pertence a toda população brasileira.

            Qualquer outra providência imediatista, principalmente a ensaiada indignação das autoridades públicas quando surpreendidos por noticias de que alguém da sua confiança, membro do seu governo, está à frente de atos desta natureza, não passa de “cortina de fumaça”, providencialmente levantada para acobertar e permitir que a prática continue impunemente.

                   Hamilton Flávio de Lima - Advogado        

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Pronunciamento da vereadora Eunice Mendes.

Quero comunicar aos nobres companheiros que, a partir de agora estou deixando a base de apoio ao governo.

Confesso que errei ao demorar a sair. Na verdade não há como dar sustentação a um governo que desde o princípio tem-se mostrado incompetente e desorganizado, e repleto de atitudes não muito republicanas.

        Os fatos falam por si. Quantos foram os escândalos que fomos obrigados a engolir ou fazer vista grossa. Quantos foram os projetos temerários enviados a esta Casa, aprovados por nos simplesmente por fazer base de apoio, e que estão causando sérios descontroles financeiros e de gestão ao próprio Executivo.

      Neste contexto é oportuno destacar a desenfreada criação de cargos, secretarias e sub-secretarias, que trouxeram como resultado o descumprimento de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e o arrocho financeiro vivido hoje.

   Lamentavelmente o resultado não poderia ser outro. Demissões injustificadas, redução de salários e protelação do pagamento e de direitos já conquistados pelos servidores.

        Quero deixar claro que não farei oposição injustificada. Procurarei, dentro das minhas limitações, combater o que entender como errado ou inoportuno, e apoiar, da mesma forma, as ações governamentais que julgar do interesse do Município e da coletividade.

     É este o caminho que eu devia ter trilhado desde o momento em que percebi o desgoverno, as omissões e a permanência injustificada de pessoas inaptas ocupando cargos de extrema importância na administração do Município.

       Deu no que deu! Vieram as tarjas pretas, as festanças caras, descabidas e inoportunas, as viagens injustificadas, a criação de cargos apenas para atender companheiros de campanha. Chegaram ao ponto de criar cargos de sub-secretários, para atuar em secretarias onde os próprios secretários se encontram de braços cruzados, sem o que fazer, por falta de autonomia ou de recursos financeiros.

      O pior é que, para corrigir a gastança, cortaram direitos dos servidores, limitando os seus ganhos, como se fossem eles os responsáveis pelo descontrole e pela incompetência demonstrada. Ou seja, superestimaram a capacidade financeira do Município, e estão cobrando a conta de quem não teve nada com isto.

   Tentaram até mesmo investir contra os contribuintes, propondo o injustificado protesto dos devedores, o que, felizmente, foi prontamente repelido por esta Casa.

         A partir de agora sigo o meu caminho. Solitário se assim for preciso, mas sem nunca deixar de lado minhas convicções quanto aos interesses do Município e da comunidade.
            

                                                      Vereadora Eunice Mendes.

Veja na íntegra carta da vereadora Eunice rompendo com o Governo.

Ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
RAUL JOSÉ DE BELÉM
Prefeito Municipal de Araguari-MG

Senhor Prefeito
Tem a presente a finalidade de comunicar-lhe, oficialmente, o meu rompimento político com Vossa Excelência, pelas razões das quais manifestei  a minha discordância com a forma de administração pública que vem sendo adotada para a gerência do Município de Araguari, totalmente contrária ao que foi anunciado e prometido por todos que compuseram a frente política vencedora nas eleições municipais de 2012.

Para não ser conivente com a má gestão da coisa pública, desenhada nesses onze  meses de governo, sob a complacência de Vossa Excelência, oficializo o meu afastamento da base do  Governo, sem contudo me afastar da atuação política independente, permanecendo ativa na busca da construção de projetos que verdadeiramente venham atender aos anseios do querido povo araguarino.

E, se porventura, algum dia, Vossa Excelência consiga reencontrar o caminho pensado e prometido à população araguarina, durante a campanha política que o  elegeu, conte comigo, porque continuarei lutando para construir o progresso da nossa terra e o bem estar da nossa querida Araguari.

Peço a Deus que oriente Vossa Excelência a trabalhar pelo povo e para o povo, já que a liderança é um dom de Deus e como tal deve ser cultivado, conforme está escrito na palavra de Deus em Lucas 12:48 “ A quem muito foi dado, muito será exigido; e a quem muito foi confiado, muito mais será pedido.”

Araguari-MG 03 de dezembro de 2013.



                              
___________________________
Eunice Maria Mendes

Vereadora

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Lideranças do Partido Solidariedade se reúnem em Araguari.

Lideranças Estaduais do Partido Solidariedade estiveram hoje em Araguari para uma reunião com a lideranças locais do partido. O Solidariedade já e o sexto maior partido do Brasil, considerando sua representatividade no legislativo nacional. Em Araguari o Partido tem a maior bancada na Câmara de Vereadores, formam a bancada os vereadores Rafael Guedes, Claudio Coelho, Luiz Construtor e o vereador licenciado Cezar Batista (Cezinha), presidente do partido em Araguari.


Um dos nomes mais expressivos do Solidariedade em Minas Gerais, Luiz Carlos Miranda é Presidente da Força Sindical em Minas Gerais e primeiro suplente de Deputado Estadual esteve presente, juntamente com lideranças políticas regionais, incluindo vereadores e secretários municipais de cidades vizinhas.

Como não poderia ser diferente o tema eleições 2014 esteve na pauta da reunião de hoje, e se depender dos correligionários do Solidariedade das cidades vizinhas os vereadores Rafael Guedes e Cezar Batista serão candidatos a uma vaga na Assembléia e na Câmara Federal respectivamente. 


Requerimentos do Vereador Flávio Quejeirinha.......



Requerimentos apresentados na última sessão

Excelentíssimo Senhor
Vereador Sebastião Joaquim Vieira
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de
ARAGUARI/MG
Senhor Presidente,

            O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito  Raul José de Belém, solicitando ao órgão competente que realize operação tapa buracos na Rua Marciano Santos esquina com a Rua Jaime Gomes, no Bairro Centro.

       O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito  Raul José de Belém, solicitando à SAE (Superintendência de Água e Esgoto) que realize reparos na rede de água existente na Rua Otacílio Pinto de Oliveira frente ao número 270, no Bairro Novo Horizonte.


      O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito  Raul José de Belém, solicitando ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) - Regional Uberlândia, que estude a possibilidade de patrolamento em caráter de urgência a rodovia MG 414 que liga o distrito de  Amanhece até a divisa com o estado de Goiás. Justificamos que a estrada se encontra em péssimas condições necessitando urgentemente de manutenção.


O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito  Raul José de Belém, solicitando à CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais S. A.) para que a mesma realize a troca de lâmpadas existentes nas ruas do Distrito de Ararapira, beneficiando assim a comunidade local.

Nestes Termos,
Pede e espera deferimento.
Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais
Sala das Sessões, em 26 de Novembro de 2013.


                                                                              LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
                                            Vereador

Vereadora Eunice convoca Sub-secretário........

           Um dos cargos criados pela atual administração  que tem sido alvo de muitas críticas por parte da população em geral é o cargo de Sub-secretário. Sem dúvida o povo não entende como uma prefeitura que passa por sérios problemas financeiros, como é o caso da prefeitura de Araguari, ao invés de enxugar ao máximo a máquina para se obter o equilíbrio financeiro, cria cargos de confiança inchando ainda mais a estrutura governamental. 

    Os vereadores de Araguari tem sido questionados constantemente pelo povo acerca das funções inerentes ao cargo de sub-secretário dos distritos, as dúvidas são muitas. Muitas pessoas não sabem quem é o ocupante desse cargo, onde funciona a sub-secretaria dos distritos, qual a função do sub-secretário. 

           
De olho nessa questão, na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Araguari, a vereadora Eunice Mendes apresentou um requerimento convocando o Sub-secretário Distrital Sebastião Donizette de Oliveira para comparecer a Câmara Municipal no dia 03 de dezembro para explanar sobre sua atuação no exercício do cargo que ocupa. Veja o requerimento na íntegra:


REQUERIMENTO  Nº________  /  2013

EXMO Sr.
Sebastião Joaquim Vieira
Presidente  da  Câmara  Municipal  de
Araguari-MG.                  
                                                              
            A     Vereadora que este subscreve vem respeitosamente a presença de V.Exª. requerer, após  ouvido o  plenário na forma regimental, o  envio de  oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Raul José de Belém extensivo ao Subsecretário Distrital Sr. Sebastião Donizette de Oliveira, solicitando que o ilustre subsecretário compareça a esta Casa de Leis no dia 03 de dezembro do corrente ano para explanar sobre sua atuação no exercício de sua função  nos Distritos do município de Araguari.