Hoje durante a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Araguari,o vereador Wesley Lucas durante seu pronunciamento a respeito do projeto que autorizou o executivo a contratar empréstimo na ordem de R$ 37.000.000,00 milhões de reais, propôs ao presidente da casa a criação de uma Comissão Especial para fiscalizar todas as etapas referentes a execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, inclusive na fase da licitação.
segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
"ele pensava que era DEUS, agora deve ter certeza"
Hoje durante a última sessão do ano de 2013 da Câmara Municipal de Araguari, o vereador Rafael Guedes fez duras críticas ao modo como o Superintendente da SAE José Flávio de Lima se relaciona com os membros do legislativo, de acordo com o vereador das vezes em que esteve na SAE foi muito mal atendido pelo superintendente, o que fez com ele se afastasse da SAE durante o ano de 2013, mas prometeu que apesar da prepotência do superintendente, no ano de 2014 visitará a SAE semanalmente para fiscalizar a execução dos serviços.
Sobre a votação referente ao empréstimo para construção da ETE, o vereador Rafael Guedes disse que votou favorável por considerar a ETE uma obra de extrema importância para a cidade, e ao final complementou a sua fala dizendo que " ele pensava que era DEUS, agora com recursos da ordem de 37 milhões para gerir, deve ter certeza", se referindo ao superintendente da SAE que será responsável pela execução da obra.
domingo, 29 de dezembro de 2013
NO REINO DA BICHARADA – O GAVIÃO OPORTUNISTA
NO
REINO DA BICHARADA – O GAVIÃO OPORTUNISTA
No reino da bicharada comandado pelo Elefante, mora também
um bicho bastante conhecido que, através de diversos expedientes manhosos,
acabou por ganhar seu lugar na corte. Hoje, desfrutando de prestígio e força, é
conhecido como Gavião Oportunista.
Criado pelo ancestral do Elefante e, mantido por muito tempo
pelo Papagaio, já que nunca trabalhou, foi levado pelo Elefante, o atual rei da
floresta, para fazer parte dos bichos aboletados na administração da corte.
No começo, despojado de competência para ocupar cargo de
relevância, foi esquecido na plataforma do palácio, onde passava o dia voando,
prá lá e prá cá, fazendo confusão, fofocas, levando, trazendo recados e dando
bicadinhas em rações alheias.
Esperto, bajulador e malandro, sentindo que os outros bichos
que realmente tinham força na administração do reino, estavam mais preocupados
em se arrumar do que trabalhar, foi ocupando espaços, destilando um veneno
aqui, outro ali, até se tornar na atualidade, o principal conselheiro do Elefante,
que, como reconhecimento, lhe deu um cargo importante na sua anti-sala.
Na sua nova função, entre outras ocupações, está incluído o
controle dos bichos responsáveis por fazer as regras a serem cumpridas pelos
moradores da floresta.
Assim, toda semana ele abandona temporariamente a companhia
do Elefante e voa para a casa destes bichos para acompanhar as reuniões que
acontecem todas as terças feiras.
Ali ele guincha grosso e, de bajulador passa a ser bajulado.
Circula livremente no meio da reunião, força sua paralisação
quando bem entende e, quando alguns bichos se mostram rebeldes, exibe com
orgulho a força do seu enorme bico.
Faz cara feia, afaga, esbraveja, ameaça com chantagem e
cobra fidelidade.
No final sempre consegue que as regras sejam aprovadas ao
gosto do Elefante, mesmo nos casos em que a proposta não coincide com os
interesses dos bichos da floresta.
Para manter em alta seu prestígio, nunca deixa que outros
bichos conversem com o Elefante sem que ele esteja por perto.
Sempre presente, não perde oportunidade para meter seu
afiado bico na conversa, mesmo quando nada entende do assunto que está sendo
tratado, o que quase sempre acontece.
Sua função é também fazer contato com os órgãos de divulgação
da floresta. Na falta de algo proveitoso a ser divulgado, especializou-se em
plantar noticias ufanistas sobre o Elefante, quase sempre tratando de grandes
realizações e milagres administrativos, que nunca acontecem. Anunciou a
construção de um grande viaduto, hoje não se fala mais nisto. Está anunciando a
liberação de recursos para a construção de uma grande estação de esgotos, mas
nunca informa quando isto vai acontecer. Anunciou festivamente a duplicação de
um trecho de estrada, o que ainda continua apenas no campo das promessas. E por
aí vai.
Para que o Elefante se mantenha convencido de que seu
reinado é um sucesso, o Gavião faz com que seus subordinados comentem ter
presenciado, em diversos pontos da floresta, grandes elogios a ele e a sua
corte, que todos os bichos estão satisfeitos, e que a floresta está em amplo
desenvolvimento e logo vai ficar maior do que a existente do outro lado do rio.
E o Elefante, na sua simplicidade e indolência, fica todo
orgulhoso das trapalhadas que anda aprontando, acredita em tudo e segue sendo
tapeado pelo seu conselheiro, o qual considera o melhor e o mais competente do
mundo.
A realidade é bem outra e todos os bichos daqui sabem, mas
pelo jeito o Gavião Oportunista somente será desmascarado daqui a três anos,
quando o Elefante terá que tentar renovar o seu título de rei, isto se ele
chegar até lá.
Mas, o mais provável é que, quando isto acontecer, o Gavião Oportunista,
malandro e esperto, já terá batido asas em busca de outro simplório inocente,
que possa também ser tapeado e iludido impunemente.
O
tempo dirá, pois o gavião é, por índole, um bicho falso e traiçoeiro.
Dejair
F. Lima
Advogado e jornalista
As matérias assinadas pelos nossos colaboradores não, necessariamente, refletem a nossa opinião.
Corrupção mata!
Muitos escândalos envolvendo corrupção têm surgido. Com
eles, o pleito de elevação de pena e endurecimento na execução das punições. É
importante que se saiba que, comparativamente, o Brasil não tem uma legislação
branda com relação à matéria. Talvez não seja de novas leis que careçamos.
Parte do enfrentamento do problema passa por um exercício de alteridade, de
colocar-se no lugar do outro.
Todos têm algum tipo de condescendência. Já ouvi pessoas
muito respeitáveis dizerem que a corrupção é inerente ao ser humano e que, na
verdade, somente se negocia o que é menos importante. Por esse raciocínio, a
corrupção não ocorreria em situações sérias.
Assim, pagar por um alvará de funcionamento, ou por um laudo
referente a uma infração leve, pode parecer algo banal. No entanto, aquilo que
é sério para Pedro, não é para Paulo.
Penso que o melhor caminho para solucionar a situação
calamitosa em que nos encontramos seria estimular agentes públicos e privados a
pensarem nos seres que mais amam sempre que forem convidados à corrupção, seja
pagando, seja recebendo.
Explico: o funcionário público que vai receber para, por
exemplo, favorecer um investigado, ou acusado, em crime sem violência, deve
pensar que, futuramente, um seu colega pode também receber em caso que envolva
seu filho como vítima.
Igualmente, um empresário que decide pagar pela emissão de
um laudo ou certidão deverá pensar que o proprietário da escolinha frequentada
por sua pequena filha provavelmente achará razoável (e pouco sério) comprar os
alvarás necessários ao funcionamento.
Sempre lembro o depoimento de um policial que, depois de
apreender um caminhão de drogas, negou-se a receber propina para liberar os
envolvidos e a carga. Ele poderia ter ficado rico, mas pensou na filha e em
como se sentiria se ela fosse vitimada pelas drogas ao chegar à adolescência.
Pena nenhuma tem maior força que essa reflexão.
Os acidentes existem. Mas não há como deixar de reconhecer
que a corrupção está diretamente relacionada aos prédios que desabam, aos
estabelecimentos que queimam, às instituições que funcionam sem equipe técnica
adequada.
Essas observações não têm finalidade penal, ou seja, não se
está advogando que corrompidos e corruptores sejam punidos por homicídios, em
uma ginástica interpretativa que coloca em risco o Estado democrático de
Direito. Está-se apenas convidando cada indivíduo a pensar que os escombros e o
fogo podem atingir seu pai, seu melhor amigo, ou o amor de sua vida.
Estamos igualmente instando as autoridades a refletirem
muito antes de criarem normas impossíveis de serem cumpridas, deixando portas
escancaradas ao arbítrio e, por conseguinte, à corrupção. O sujeito que busca
agir corretamente e acaba autuado com fulcro em regras risíveis se sente
legitimado a jogar a toalha e procurar se dar bem.
Normas claras, feitas realmente para serem observadas,
fiscalização séria e alteridade ajudam a prevenir a corrupção e os males que
lhe são inerentes. Se nada disso adiantar, entra o Direito Penal, com pena
privativa de liberdade. Condenações recentes podem até fomentar a mudança de
comportamento, mas a convicção de que renovar é necessário funciona muito
melhor do que o medo. 2014 pode ser diferente.
JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL, 39, é advogada e professora
livre-docente de direito penal na USP
segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
Tribunal de Contas aplica multa ao Município de Araguari.
http://www.tce.mg.gov.br/Pesquisa_Processo.asp?cod_processo=911738
sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Câmara aprova empréstimo para asfaltamento do bairro Viêno.
Foi aprovado por unanimidade o projeto que autoriza o executivo a contratar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal para asfaltar o Bairro Viêno.
Os vereadores apresentaram uma emenda ao projeto que foi batizada com (emenda hobyn hood), pois de acordo com a emenda os proprietários de mais de dois terrenos pagarão pela melhoria (asfalto) no bairro , enquanto que os cidadãos que tem no máximo dois terrenos ficarão isentos do pagamento. Talvez a apresentação da emenda se deve ao fato de que segundo informações existem pessoas que tem dezenas de terrenos do bairro , inclusive um ex-secretário municipal que seria proprietário de nada mais nada menos que 95 terrenos.
Vereadora Eunice juntamente com uma comissão de moradoras do bairro Viêno. |
Votação para empréstimo para construção da ETE ficou para o dia 30 de dezembro.
Ficou para o dia 30 de dezembro a votação do projeto que autoriza o Executivo a contratar empréstimo junto a Caixa Econômica para construção da Estação de Tratamento de Esgoto. Segundo a vereadora Eunice Mendes ela pediu vistas ao Projeto para analisar vários aspectos do projeto que considera obscuros, como por exemplo: o valor das indenizações que terão que serem pagas caso haja desapropriações, e ainda o parecer de impacto financeiro.
" estou a consciência tranquila, fiz o que deveria ser feito para evitar que o executivo incorra em erros, como ocorreu no passado, não podemos construir um outro elefante branco em nossa cidade. O povo de Araguari não pode mais uma vez pagar por uma obra que não temos a certeza que irá cumprir a sua finalidade, quando eu tiver todas as informações necessárias e estiver convencida que o município tem condições de arcar com outras despesas decorrentes dessa obra, aí sim eu votarei favorável"
Com relação retirada por parte do executivo dos projetos que tratavam do aumento da taxa de iluminação pública, e da revisão dos valores venais dos terrenos para o cálculo do IPTU, a vereadora parabenizou o prefeito Raul Belém pela atitude sensata.
quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
IPTU aumento de até 600%. Vereadora Eunice Mendes votará contra.
Projeto de Lei Complementar 029 que "Dispõe sobre a
revisão dos valores do metro quadrado de terreno da Tabela XI de que trata o
parágrafo único do art. 62, da Lei Complementar nº 071, de 29 de dezembro de
2010, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de
Araguari."
Sou CONTRÁRIA à aprovação deste projeto, pois essa revisão da
planta de valores de terrenos propõe um aumento de 600%. Veja um exemplo:
PROJEÇÃO DE CÁLCULO DO IPTU PRETENDIDO PELA PREFEITURA
Projeção de cálculo considerado apenas o aumento proposto na
tabela de avaliação do preço do terreno.
Exemplo: Imóvel localizado na Rua Wenceslau Braz
Cálculos valor bruto (sem desconto) referente ao exercício
de 2012:
Valor do terreno: R$ 73.632,00
Valor venal do imóvel: R$ 101.547,57
IPTU................................R$ 1.015,48
Taxa de Expediente........R$ 2,78
Taxa de coleta de lixo....R$ 161,36
Taxa de limpeza.............R$ 106,75
Taxa de conservação.....R$ 58,38
VALOR BRUTO..............R$1.344,75
Valor previsto para o exercício de 2013, alterando apenas o
valor do terreno, conforme proposto:
Valor do terreno: R$ 552.240,00 (73.632,00 x 7.5)
Valor venal do imóvel: R$ 580.155,57 (552.240,00 +
27.915,57)
IPTU..............................R$ 5.801,55
Taxa de Expediente........R$ 2,78
Taxa de coleta de lixo....R$ 161,36
Taxa de limpeza.............R$ 106,75
Taxa de conservação.....R$ 58,38
VALOR BRUTO............R$ 6.130,82
No exemplo acima, não foi considerado qualquer aumento no
valor da construção edificada no imóvel e nas taxas que fazem parte do conjunto
a ser cobrado. Como aprovar um Projeto que prejudica tanto as pessoas??????
quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
ELEIÇÃO DE DEPUTADOS ARAGUARINOS REMINISCÊNCIAS DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA
ELEIÇÃO DE DEPUTADOS ARAGUARINOS REMINISCÊNCIAS DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA
De
escândalo em escândalo, a atividade política vai se consolidando como algo
execrável, a ser evitado a todo custo pelas pessoas de bem, tamanho os
desatinos praticados pelas suas figuras mais proeminentes, justamente no
momento em que o país passava por um período virtuoso de crescimento e
modernização, e de visibilidade positiva junto à comunidade internacional.
Apesar de a reverberação destes lamentáveis acontecimentos
aumentar exponencialmente o repúdio da sociedade à classe política como um
todo, a realização de eleições gerais no próximo ano, deve ser vista como
oportunidade única de fazer com que as coisas retomem ao seu devido lugar, via
de um grande movimento de conscientização que remeta os atores responsáveis
pela derrocada, ao ostracismo, do qual nunca deveriam ter saído.
Em termos locais, a preocupação maior deve ser com as
eleições legislativas, já que, como é do conhecimento geral, a falta de
representação do Município na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa do
Estado é a causa principal da ausência do estado e da união, na solução dos
mais sérios problemas que afligem a população aqui residente.
É hora de se rever conceitos e objetivos, de sacrificar
interesses menores se preciso for, e de fazer certo, porque, fazer errado tem
sido a especialidade dos lideres políticos locais, sempre com resultados
devastadores para os interesses coletivos.
Pela movimentação já em curso, vai aparecer candidatos, e
também caricaturas, travestidas de candidatos.
Os primeiros, estruturados e com alguma densidade eleitoral,
vão buscar efetivamente o cargo disputado, com reais chances de eleição.
Já os segundos, sem qualquer possibilidade de eleição,
praticam a chamada política da terra arrasada, aquela do quanto pior melhor,
que tantos prejuízos já causaram aos legítimos interesses do Município.
O objetivo destes está voltado tão somente a marcar presença
e a impedir que outros, mais credenciados, assumam projeção política no
Município, com a ocupação de cargos de relevância, não importando se a aventura
que se propõem possa ocasionar, mais uma vez, a derrota dos anseios de toda
coletividade.
Ignorando que fazem parte do mesmo conjunto, procuram
sufocar o talento e a vocação dos emergentes que apresentam algum destaque,
fazendo um processo seletivo invertido, no qual sobrevivem apenas os medíocres
e egoístas, já que estes não se importam em sacrificar os interesses coletivos,
em prol dos seus próprios, na maioria das vezes, espúrios e inconfessáveis.
A conseqüência de tudo isto é extremamente danosa para o
Município.
Enquanto a demanda de outros municípios, dotados de
representação a nível estadual e federal, são amplamente facilitadas, as
reivindicações locais emperram, pela falta de representatividade e de estrutura
para o acompanhamento dos processos.
É evidente que esta situação sobrecarrega e dificulta o
desempenho da autoridade administrativa, que é obrigado a se desdobrar para
cobrir a lacuna resultante da inabilidade e intransigência daqueles que, por
estar na vida pública, deveriam ter como compromisso, a defesa dos interesses
maiores da população.
À persistir a atual situação, Araguari certamente vai
continuar a perder sua importância regional
para cidades emergentes, que embora menores, contam com homens públicos
de atuação política consolidada, dotados de influencia suficiente para carrear
para seus municípios verbas dos governos federal e estadual, indispensáveis
para que continuem a crescer e se desenvolver em ritmos mais expressivos,
reconhecidamente superiores aos experimentados aqui, nos últimos anos.
Felizmente o processo histórico é de evolução contínua, de
forma que as oportunidades para se rever situações não condizentes com os
pleitos da coletividade, se repetem sistematicamente.
Sempre é tempo para se corrigir distorções de rumos. Basta
que prevaleça o bom senso e o espírito público daqueles que se dispõem a
participar da atividade política.
Araguari terá agora a oportunidade de reconduzir as coisas
ao seu devido lugar. Apesar da ausência de lideranças consolidadas, existe no
meio político local, pessoas bem intencionadas, dotadas de razoável densidade
eleitoral, que merecem oportunidade de terem seus nomes apreciados pelos
eleitores do Município.
A preocupação é se cuidar para que estes não sejam
contaminados pelos vícios e pela prática exacerbada da prevalência dos
interesses privados em detrimento dos pleitos coletivos.
As eleições de 2014 podem representar a redenção política do
Município, como pode ser também a simples constatação de que a lição não foi
aprendida.
O momento é de reflexão diante da oportunidade que se
avizinha, e que urge ser aproveitada, para que os espaços na área federal e
estadual, que historicamente já pertenceram a Araguari, voltem a ser novamente
ocupados.
É hora de ter a percepção de que estão todos no mesmo barco,
e que a mais remota possibilidade de naufrágio, atinge a todos indistintamente.
Ainda é tempo. Infelizmente só resta torcer para que os
erros históricos sejam percebidos e corrigidos pois, do contrário, Araguari vai
continuar a desfilar sua indigência política junto aos governos da União e do
Estado, vítima da incompetência e do despreparo de seus próprios homens
públicos.
Observação: Este artigo foi originalmente escrito para as
eleições de 2010, mas, como os mesmos erros se repetem a cada eleição, seu
texto, com pequenas adaptações, continua perfeitamente atualizado.
Hamilton
Flávio de Lima - Advogado
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
NO REINO DA BICHARADA - O LEÃO DA JUBA CAÍDA
O REINO DA BICHARADA - PARTE 2
NO REINO DA BICHARADA - O LEÃO DA JUBA CAÍDA
Esta é uma fábula do cotidiano, portanto, qualquer semelhança com fatos,
pessoas ou outros bichos, pode não ser mera coincidência.
Conforme
já contado em história recente, o Elefante, quando escolhido para ser o
administrador de um sítio não muito distante, convidou para participar da sua
administração um Leão que, para mostrar sua valentia não perdia oportunidade
para rugir da forma mais estridente que conseguia.
Instalado
na mata, e com enorme apetite, vivia beliscando ou abocanhado parte das rações
entregues pelos moradores, para a manutenção de todos e do lugar.
E
assim, pacatamente, o Leão levou a vida durante alguns meses, até que traído
pelo insaciável apetite, caiu no canto da sereia de uns bichos diferentes,
metidos a expertos, que habitavam a floresta de um lugar vizinho, que lhe
prometeram, não migalhas, mas sim toneladas de ração.
Cego
pela ganância, o leão imediatamente se interessou pela proposta e,
espertamente, promoveu para intermediar os contatos, por óbvio, para não
aparecer na fita, o seu fiel escudeiro, um Gambá, desajeitado, inexperiente e
da língua solta, mas também ganancioso.
A
partir daí, vários foram os contatos para o planejamento e execução do “desvio”
que pretendiam promover aos depósitos de ração da floresta. Em todos, o Gambá
sempre falava em nome do Leão, recebendo e levando ordens e, deixando pelo
caminho a podridão que é peculiar à espécie.
O
interessante é que, tudo que era combinado com o Gambá, era imediatamente
executado pelo Leão. Exigiram a troca do responsável pelo controle de interesse
dos bichos da floresta. No outro dia, por determinação do Leão, o mesmo foi
trocado por uma Gazela de confiança dos bichos que vieram de fora. Em outra
oportunidade exigiram a reformulação da comissão responsável pela análise das
aquisições de ração. De imediato, o Leão, mesmo rosnando alto para mostrar que
era ele que mandava no pedaço, promoveu a reformulação exigida. E assim foi até
que um dia a árvore caiu.
Como
os bichos metidos a espertos haviam vendido a mesma idéia nas florestas
vizinhas do local onde habitavam, os responsáveis por manter a ordem daquele
lugar, depois de muita investigação, meteram todos na jaula.
No
sítio, foi uma verdadeira debandada. No meio da correria, o Elefante batia o pé
no chão e a tromba no peito e urrava que não sabia de nada e que havia sido
traído.
Tal
qual o Elefante, por sua vez, o Leão flagrado com a mão na massa, também
rosnava que não tinha nada com aquilo, que sua força teria sido usada
indevidamente, e que a culpa era exclusiva do Gambá, movido pela ganância.
Aí,
para insinuar isenção, o que evidentemente não tinha, o Leão simulou ter se
afastado temporariamente da corte, alegando que o motivo seria facilitar a
apuração da sua participação nos fatos.
Já
o Elefante, orientado pelo Leão, que se preparava para bater em retirada com o
enorme rabo entre as pernas, imediatamente desmanchou o acordo firmado com os
bichos alienígenas, e, em seguida, expulsou da mata o Gambá, a Gazela e outros
bichos menores, como se fossem eles os únicos responsáveis pelo “desvio” de
ração que estava sendo tramado.
O
resultado da apuração, se é que houve, não poderia ser outro. Não havia
acontecido nada de relevante e, portanto, todos eram inocentes, inclusive o
Gambá e os demais bichos antes expulsos da floresta.
Foi
uma festa! Todos os bichos da corte se abraçaram e deram urras a seus líderes.
Enquanto o Leão procurava se mostrar indignado e a planejar seu retorno
triunfal à floresta, o Elefante passou a agir como vítima e, para que os fatos
fossem rapidamente esquecidos, desandou a insinuar grandes realizações e
milagres que promoveria futuramente no curso do seu reinado.
Acalmada
a situação, e julgando que a paz havia voltado à floresta, o Leão voltou à
corte, evidentemente, bastante ressabiado, de juba caída e com a cauda bem mais
crescida. Já o Elefante, mais desajeitado ainda, voltou a fazer o que mais
gostava, viajar, sem saber por que, ou prá que.
Tamanho
foi o susto quando perceberam que, em uma das suas patas dianteira, se
encontrava colada uma tarja de cor negra, semelhante aquelas usadas por bichos
que vão passear na Bahia, mas que teimava em não sair, deixando
evidente que em vez de a paz ter voltado, como acreditavam, era a guerra que
estava apenas começando.
Dejair
F. Lima
Advogado
e jornalista
quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
CORRUPÇÃO, ATÉ QUANDO? Por Hamilton Flávio de Lima.
No
decorrer do ano que agora está prestes a terminar, assistimos cotidianamente a
imprensa divulgar a ocorrência de fatos lamentáveis, ocorridos no âmbito da
administração pública.
Foram casos de corrupção explicita, situações mal
explicadas, apropriação indébita de recursos públicos, empreguismo exacerbado, interferência
indevida de terceiros em atos de governo, tudo acobertado pela impunidade
desavergonhada dos responsáveis.
Com honrosa exceção às conclusões do processo
popularmente conhecido como “mensalão”, onde os principais culpados já estão
encarcerados, o balanço anual das demais ocorrências mostra-se desanimador,
visto que, nos casos em que houve investigações, estas não passaram de
operações “faz de conta”, com a óbvia conclusão de que todos os envolvidos eram
inocentes ou vítimas, que não houve prejuízos aos cofres públicos, ou que tudo
não passou de mera perseguição política.
Resultado prático a ser considerado: todos foram
festivamente mantidos nos cargos que ocupavam, ou retornaram a estes, mais
fortes e com as garras ainda mais afiadas para, impunemente, dar seqüencia na
gatunagem temporariamente suspensa.
Esta
constatação só faz desnudar a promiscuidade que graça nos bastidores de grande
parte da administração pública brasileira, seja ela federal, estadual ou
municipal, fruto da relação incestuosa entre empresários desonestos e
servidores corruptos.
A ação consensual perversa destes grupos, formados na
maioria das vezes por pessoas mal intencionadas, aboletadas por conveniência em
cargos estratégicos, e por empresários com interesses escusos, privilegiados
por informações reservadas, subverte de forma irreversível todo o processo, a
despeito da rígida legislação brasileira, que disciplina os procedimentos a
serem seguidos pela administração pública, na aquisição de bens e serviços.
Neste contexto, todos os princípios constitucionais
norteadores da administração pública são ultrajados. Ao virar um jogo de cartas
marcadas a isonomia é o primeiro deles a ser sacrificado e, daí em diante,
sucumbe-se a legalidade, transparência, eficiência, impessoalidade, moralidade,
e todos os demais.
O resultado é trágico para a administração, pois
interfere de forma decisiva em setores extremamente sensíveis, dependentes do
erário que é corroído por desvios milionários essenciais na movimentação e
manutenção de toda a máquina pública, e para os administrados, que recebem como
compensação por suas contribuições compulsórias um serviço deficiente e de
péssima qualidade. Isto quando recebem, pois na maioria das vezes o que se
assiste é a total ausência do estado, em setores essenciais, como a educação,
saúde e infraestrutura.
Infelizmente, em tais circunstancias, a solução está mais
afeta ao Código Penal e ao aprimoramento da máquina pública, do que na reforma
ou qualquer tipo de inovação na legislação que regula os processos
licitatórios.
Em princípio deve-se fazer prever forma mais objetiva de
preenchimento dos cargos estratégicos no serviço público, privilegiando a
meritocracia, com o consequente repúdio a qualquer forma de apadrinhamento,
além de uma necessária alteração no Código Penal, agravando-se as penas a serem
aplicadas aos crimes contra o erário público. É a busca da eficiência, aliada à
punição condizente para os que insistirem em se locupletar a custa dos recursos
que, por direito, pertence a toda população brasileira.
Qualquer outra providência imediatista, principalmente a
ensaiada indignação das autoridades públicas quando surpreendidos por noticias
de que alguém da sua confiança, membro do seu governo, está à frente de atos
desta natureza, não passa de “cortina de fumaça”, providencialmente levantada
para acobertar e permitir que a prática continue impunemente.
Hamilton Flávio de Lima -
Advogado
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Pronunciamento da vereadora Eunice Mendes.
Quero comunicar aos nobres
companheiros que, a partir de agora estou deixando a base de apoio ao governo.
Confesso que errei ao demorar a sair. Na verdade não há como
dar sustentação a um governo que desde o princípio tem-se mostrado incompetente
e desorganizado, e repleto de atitudes não muito republicanas.
Os fatos falam por si. Quantos foram os escândalos que fomos
obrigados a engolir ou fazer vista grossa. Quantos foram os projetos temerários
enviados a esta Casa, aprovados por nos simplesmente por fazer base de apoio, e
que estão causando sérios descontroles financeiros e de gestão ao próprio
Executivo.
Neste contexto é oportuno destacar a desenfreada criação de
cargos, secretarias e sub-secretarias, que trouxeram como resultado o
descumprimento de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e o arrocho
financeiro vivido hoje.
Lamentavelmente o resultado não poderia ser outro. Demissões
injustificadas, redução de salários e protelação do pagamento e de direitos já
conquistados pelos servidores.
Quero deixar claro que não farei oposição injustificada.
Procurarei, dentro das minhas limitações, combater o que entender como errado
ou inoportuno, e apoiar, da mesma forma, as ações governamentais que julgar do
interesse do Município e da coletividade.
É este o caminho que eu devia ter trilhado desde o momento
em que percebi o desgoverno, as omissões e a permanência injustificada de
pessoas inaptas ocupando cargos de extrema importância na administração do
Município.
Deu no que deu! Vieram as tarjas pretas, as festanças caras,
descabidas e inoportunas, as viagens injustificadas, a criação de cargos apenas
para atender companheiros de campanha. Chegaram ao ponto de criar cargos de
sub-secretários, para atuar em secretarias onde os próprios secretários se
encontram de braços cruzados, sem o que fazer, por falta de autonomia ou de
recursos financeiros.
O pior é que, para corrigir a gastança, cortaram direitos
dos servidores, limitando os seus ganhos, como se fossem eles os responsáveis
pelo descontrole e pela incompetência demonstrada. Ou
seja, superestimaram a capacidade financeira do Município, e estão cobrando a
conta de quem não teve nada com isto.
Tentaram até mesmo investir contra os contribuintes,
propondo o injustificado protesto dos devedores, o que, felizmente, foi
prontamente repelido por esta Casa.
A partir de agora sigo o meu caminho. Solitário se assim for
preciso, mas sem nunca deixar de lado minhas convicções quanto aos interesses
do Município e da comunidade.
Vereadora Eunice Mendes.
Veja na íntegra carta da vereadora Eunice rompendo com o Governo.
Ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
RAUL JOSÉ DE BELÉM
Prefeito Municipal de Araguari-MG
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
RAUL JOSÉ DE BELÉM
Prefeito Municipal de Araguari-MG
Senhor Prefeito
Tem a presente a finalidade de
comunicar-lhe, oficialmente, o meu rompimento político com Vossa Excelência,
pelas razões das quais manifestei a minha discordância com a forma de
administração pública que vem sendo adotada para a gerência do Município de
Araguari, totalmente contrária ao que foi anunciado e prometido por todos que
compuseram a frente política vencedora nas eleições municipais de 2012.
Para não ser conivente com a má gestão
da coisa pública, desenhada nesses onze
meses de governo, sob a complacência de Vossa Excelência, oficializo o
meu afastamento da base do Governo, sem
contudo me afastar da atuação política independente, permanecendo ativa na
busca da construção de projetos que verdadeiramente venham atender aos anseios
do querido povo araguarino.
E, se porventura, algum dia, Vossa
Excelência consiga reencontrar o caminho pensado e prometido à população
araguarina, durante a campanha política que o
elegeu, conte comigo, porque continuarei lutando para construir o
progresso da nossa terra e o bem estar da nossa querida Araguari.
Peço a Deus que oriente Vossa
Excelência a trabalhar pelo povo e para o povo, já que a liderança é um dom de
Deus e como tal deve ser cultivado, conforme está escrito na palavra de Deus em
Lucas 12:48 “ A quem muito foi dado, muito será exigido; e a quem muito foi
confiado, muito mais será pedido.”
Araguari-MG 03 de dezembro de 2013.
___________________________
Eunice Maria Mendes
Vereadora
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Lideranças do Partido Solidariedade se reúnem em Araguari.
Lideranças Estaduais do Partido Solidariedade estiveram hoje em Araguari para uma reunião com a lideranças locais do partido. O Solidariedade já e o sexto maior partido do Brasil, considerando sua representatividade no legislativo nacional. Em Araguari o Partido tem a maior bancada na Câmara de Vereadores, formam a bancada os vereadores Rafael Guedes, Claudio Coelho, Luiz Construtor e o vereador licenciado Cezar Batista (Cezinha), presidente do partido em Araguari.
Um dos nomes mais expressivos do Solidariedade em Minas Gerais, Luiz Carlos Miranda é Presidente da Força Sindical em Minas Gerais e primeiro suplente de Deputado Estadual esteve presente, juntamente com lideranças políticas regionais, incluindo vereadores e secretários municipais de cidades vizinhas.
Como não poderia ser diferente o tema eleições 2014 esteve na pauta da reunião de hoje, e se depender dos correligionários do Solidariedade das cidades vizinhas os vereadores Rafael Guedes e Cezar Batista serão candidatos a uma vaga na Assembléia e na Câmara Federal respectivamente.
Requerimentos do Vereador Flávio Quejeirinha.......
Requerimentos apresentados na última sessão
Excelentíssimo Senhor
Vereador Sebastião Joaquim Vieira
Digníssimo Presidente da Câmara
Municipal de
ARAGUARI/MG
Senhor Presidente,
O vereador que a este subscreve vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o
plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor
Prefeito Raul José de Belém, solicitando
ao órgão competente que realize operação tapa buracos na Rua Marciano Santos
esquina com a Rua Jaime Gomes, no Bairro Centro.
O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, à
presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o plenário na forma
regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Raul José de Belém, solicitando à SAE
(Superintendência de Água e Esgoto) que realize reparos na rede de água
existente na Rua Otacílio Pinto de Oliveira frente ao número 270, no Bairro
Novo Horizonte.
O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, à
presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o plenário na forma
regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Raul José de Belém, solicitando ao DER
(Departamento de Estradas e Rodagem) - Regional Uberlândia, que estude a
possibilidade de patrolamento em caráter de urgência a rodovia MG 414 que liga
o distrito de Amanhece até a divisa com
o estado de Goiás. Justificamos que a estrada se encontra em péssimas condições
necessitando urgentemente de manutenção.
O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, à
presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o plenário na forma
regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Raul José de Belém, solicitando à CEMIG
(Companhia Energética de Minas Gerais S. A.) para que a mesma realize a troca
de lâmpadas existentes nas ruas do Distrito de Ararapira, beneficiando assim a
comunidade local.
Nestes Termos,
Pede e espera deferimento.
Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais
Sala das Sessões, em 26 de Novembro
de 2013.
LÚCIO
FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
Vereador
Assinar:
Postagens (Atom)