#REDE em Araguari....
Marina acredita que Receita Federal dificulta criação da Rede Sustentabilidade
A
Receita Federal negou o pedido de concessão de um CNPJ à Rede
Sustentabilidade, legenda que a ex-ministra Marina Silva tenta fundar.
Sem o registro, não dá para abrir conta bancária. Sem a conta, é
impossível recolher doações. Sem dinheiro fica mais difícil estruturar o
arrastão das quase 500 mil assinaturas de apoiadores em pelo menos nove
Estados. Sem as rubricas, não se pode obter na Justiça Eleitoral a
certidão de nascimento do Partido. Sem partido não há candidatura à
Presidência em 2014.
Marina classificou de “muito estranho” o
indeferimento do fisco. “Não foi assim para o partido do Paulinho (da
Força Sindical) e não foi assim para o partido que o prefeito Kassab
ajudou a criar”, disse. O deputado Paulinho (SP) continua no PDT. Seu
partido ficou no projeto. Kassab fundou o PSD a partir de uma costela do
DEM.
Ela põe em dúvida a isenção da Receita:
De duas, uma: ou a decisão da Receita foi “de natureza política” ou
“pode ter sido um equívoco.” Quanto aos efeitos, ela se pergunta: “Se
não tem CNPJ para viabilizar a instituição, como vamos conseguir as 500
mil assinaturas?”
A Receita manifestou-se por meio de nota. Diz o texto que um partido
político “somente adquire personalidade jurídica por meio do registro de
seu estatuto no Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de
Brasília-DF, conforme dispõe o art. 45 do Código Civil, respaldado no
art. 17, § 2º da Constituição Federal, bem como no art. 8º da Lei nº
9.096, de 1995”. Acrescenta que, “após esse registro, acompanhado do ato
de constituição do órgão partidário e designação de seus dirigentes,
registrado na Justiça Eleitoral, a inscrição no CNPJ pode ser
solicitada.” Fonte www.politicanarede.com.brNa cidade de Araguari houveram intensas movimentações no último mês para o recolhimento de assinaturas em prol da criação do Rede Sustentabilidade. Nos últimos dias porém, pelo que parece, os dois principais articuladores pró REDE tiraram o pé do acelerador já que segundo notícias que circularam pela cidade, ambos teriam sido convidados a participar do governo Raul Belém.
Aguardamos notícias sobre a criação do #REDE em Araguari
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