sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Ficou para próxima quarta-feira ?




Ficou para próxima quarta-feira ?







Prestação de contas quadrimestral

Especificamente quanto à prestação de contas a ser remetida 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre, deverão ser enviados com os balancetes o demonstrativo analítico da receita, demonstrativo da despesa por grupo de natureza e os termos de conferência de caixa e bancos, acompanhados de seus respectivos extratos das contas correntes, poupanças e aplicações financeiras, se houver, bem como as conciliações bancárias.
Importante observar que a documentação quadrimestral deve estar acompanhada das folhas de pagamento mensais, bem como dos processos licitatórios digitalizados na íntegra, conforme layouts estabelecidos na Resolução nº 9.065/2008.


A prestação de contas é um instrumento de controle dos gastos públicos e tem o objetivo de dar transparência ao uso dos recursos públicos, buscar o equilíbrio entre receitas e despesas, obedecer aos limites orçamentários pré-determinados e prestar contas à sociedade dos gastos realizados. 

Marcos Coelho no Palácio dos Ferroviários

Quem esteve ontem pela manhã circulando pelos corredores do Palácio dos Ferroviários foi o ex-prefeito Marcos Coelho. Não consegui apurar a motivação de sua visita, mas não pude deixar de perceber sua insatisfação com o atendimento que recebeu .

 Entre outras coisas ele disse que " quero ter um tratamento a altura de que deve ser tratado qualquer cidadão comum"

Giulliano Tibá segue firme na disputa.....

O vereador Giulliano Tibá é um dos pré-candidatos a Deputado Estadual para o pleito do ano de 2014. Em conversa ontem com o vereador ele nos disse que segue firme na disputa para ser o candidato da cidade a disputar a eleição. Segundo o vereador daqui a pouco menos de um mês, depois do dia 04 de outubro último prazo para filiações partidária e trocas de legendas, ele deverá intensificar as negociações para viabilizar seu nome, já que no momento atual "tudo é especulação". 

Giulliano Tibá disse que vai mostrar matematicamente que tem condições reais de se eleger, ele lembrou que nas eleições de 2010 seu partido PTC elegeu o Deputado Anselmo José Domingos com 38.109 votos.

IPTU 2014, vereador cobra promessa de campanha.

O vereador Cezar Batista apresentou requerimento a mesa da Câmara Municipal de Araguari solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Raul José de Belém, com a finalidade  de solicitar através da Secretaria de Planejamento, a possibilidade de enviar a Câmara projeto de lei com a  proposta de redução do IPTU para o exercício de 2014, conforme foi prometido no plano de governo do Prefeito Raul Belém .




 O vereador disse que tal promessa de campanha, resultou no pleito vitorioso do prefeito, tendo em vista que o aumento dado pela gestão passada causou revolta na população araguarina. 

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Fim da Reeleição

Grupo da Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito


O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater a reforma política aprovou, hoje (5), o fim da reeleição para cargos majoritários - presidente, governador e prefeito - e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. As novas regras passariam a valer a partir de 2018. Ao fim das atividades, os temas aprovados serão submetidos à Câmara e, posteriormente, ao Senado.

Como as eleições atualmente ocorrem a cada dois anos, caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão “mandato tampão” até 2018.

Para o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), a coincidência das eleições representará economia aos cofres públicos. “Hoje os políticos vivem permanentemente em campanha eleitoral”, frisou. “[A coincidência] fará bem para o exercício da cidadania”, observou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

A deputada lembrou que os temas já foram debatidos e aprovados por outras comissões que discutiram a reforma política e, posteriormente, não foram ratificados pela Casa. Para Erundina, a reforma política será uma realidade se partir de uma proposta de iniciativa popular.

Na próxima semana, o grupo de trabalho vai debater a fidelidade partidária, a possibilidade do fim das coligações e a duração do mandato. Ficou agendado para o dia 19, a palavra final do colegiado sobre mudanças ou não no sistema eleitoral do país.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Reunião em Araguari





CONVOCAÇÃO: REUNIÃO REGIONAL – ARAGUARI/MG.


A Associação Nacional de Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas - AMUSUH, através do seu Presidente Sr. ALTENIR RODRIGUES DA SILVA Prefeito de Salto do Jacuí/RS, em parceria com o Sr. RAUL JOSÉ DE BELÉM Prefeito de Araguari/MG, CONVOCAM Vossa Excelência o Sr. Prefeito Municipal e demais gestores municipais, em especial as áreas Administrativa Fazenda/Finanças para participar de uma importante reunião regional com os municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas  e Alagados,que será realizada na cidade de Araguari/MG, no dia 16 de setembro de 2013, às 14h, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari - CDL, localizada na Av. Cel. Teodolino Pereira Araújo, 2374, Araguari/MG.

Os principais temas da convocação:

  1. Mobilização Nacional em Brasília para o dia 23/09/2013;
  2. Projeto de Lei do Senado (PLS 93/2012); pautada para votação 24/09/2013;
  3. O Projeto de Lei Complementar (PLC 315/2009); pautada para votação 25/09/2013.

“A PLS nº 93/2012”, propõe o repasse dos recursos da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), onde os 45% que atualmente são destinados aos municípios sedes de usinas e alagados, sejam distribuídos com base nos critérios do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, causando a perda de até 99,40% da CFURH recebida atualmente pelos municípios. Lutaremos pela REJEIÇÃO.

“A PLC nº 315/2009”,aumenta a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) destinadas aos municípios sedes de usinas e alagados, de 45% para 65%, incrementando a receita em 44%. Lutaremos pela APROVAÇÃO.

A Associação desenvolve suas ações e atividades de maneira ética e coerente, sempre respaldada em base de dados oficiais. Razões pelas quais temos condições de discutir os ganhos e as perdas de maneira transparente. Senhor Prefeito, esses são os desafios, que com urgência se faz necessária à união dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e os alagados, ambos

beneficiados pelaPLC 315/2009, bem como, ambos perdedores de receitas através do PLS nº 93/2012.  

Governo de Minas libera R$ 27.000.000,00 para os municípios



O vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP) recebeu ontem 61 prefeitos mineiros, na Cidade Administrativa, para liberar R$ 27 milhões em convênios dentro do programa ProMunicípio. A atuação do vice – que concorre à vaga de candidato ao governo do Estado em 2014 – como anfitrião em eventos que antes eram comandados pelo governador Antonio Anastasia é cada vez mais comum.

Diante da crise financeira pela qual as cidades passam, a presença de Pinto Coelho para anunciar recursos não deixa de ser uma forma de aproximação com os prefeitos. O dinheiro liberado ontem pode ser aplicado na pavimentação, cascalhamento de estradas vicinais e obras de infraestrutura em geral.

Segundo o vice, outros 70 municípios já foram contemplados em 2013 pelo projeto, totalizando R$ 54,5 milhões. Alberto Pinto Coelho destacou o fato de os prefeitos terem autonomia para decidir onde irão aplicar os valores.

“Este é o diferencial do ProMunicípio, o gestor público de cada município, certamente ouvindo os cidadãos, define as suas prioridades”, afirmou.

Cada cidade pode receber de R$ 300 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo do tamanho de sua população. O projeto atende municípios de até 100 mil moradores.

Pimenta, no Centro-Oeste do Estado, terá direito a R$ 400 mil. O prefeito Aílton Costa Faria (PR) diz que o valor será destinado para a pavimentação de duas ruas importantes. “No momento de muitas dívidas q e de poucos recursos, qualquer ajuda é importante. Quem não souber administrar o caixa não vai conseguir manter as contas”, avaliou o prefeito.

A fala de Faria, se referindo ao mau momento que quase todas as administrações municipais passam, principalmente, em função da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi repetida em coro pelos demais gestores.

Para Jaíba, no Norte de Minas, foram destinados R$ 840 mil. Segundo o prefeito Jimmy Diogo (PCdoB), o destino da verba será o asfaltamento da praça do Mercado Municipal e de uma avenida. “As dificuldades financeiras são muitas. O FPM, que antes era de R$ 1,4 milhão, hoje é de R$ 1 milhão. Qualquer valor que amenize os gastos é bem-vindo”, afirmou.

Fonte - O Tempo


Câmara Municipal de Araguari , e o fim do voto secreto.



O Plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, a "PEC do Voto Aberto" (349/01), que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação do Legislativo. O projeto contou com a aprovação de 452 voto a favor e nenhum contra.  A medida vale para as deliberações do Congresso, da Câmara, do Senado, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras de vereadores. Como foi aprovada em segundo turno, a matéria será analisada ainda pelo Senado, também em dois turnos.

No caso do Senado, por exemplo, o voto secreto não será mais usado na aprovação de indicações de ministros dos tribunais superiores; de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) feitas pelo Presidente da República; de presidente e diretores do Banco Central; do procurador-geral da República; de chefes de missão diplomática de caráter permanente; e da exoneração, de ofício, do procurador-geral da República, antes do término do mandato.

O voto aberto também valerá para a análise de vetos nas sessões do Congresso.

Quando será que o fim do voto secreto chegará a Câmara Municipal de Araguari?
Qual será o vereador que irá encabeçar o movimento pelo fim do voto secreto na Câmara de Araguari ?

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Reunião agora na Câmara Municipal de Araguari....





O Vereador Zé Miranda usou a tribuna da casa para solicitar o envio de ofício de pêsames a família de Ronildo Nonato.









Vereador Carlos Machado convoca todos os vereadores a participar de uma audiência pública dia 02/09  para tratar de assuntos referentes a transferência de 300 presos de outras cidades para cidade de Araguari.






Vereador Giulliano Tibá solicite o executivo promova uma  revisão no plano diretor da cidade de Araguari .








Vereador Dhioney Andrade solicita do executivo a terceirização dos serviços de manutenção e limpeza em todas as unidades de saúde do município de Araguari.









Vereador Luiz Construtor apresentou requerimento solicitando do executivo à criação de uma escola pública profissionalizante no município.








Presidente da FAEC já está nas dependências da Câmara Municipal de Araguari. A Srª Carmem Valente foi convidada a comparecer a casa para prestar informações aos vereadores sobre assuntos afetos a FAEC. 







Estão presentes nesse momento na Câmara Municipal o Prefeito Raul Belém e os secretários municipais Olírio Júnior e André Fernandes.






A vereadora Eunice Mendes utilizou a tribuna da casa para se posicionar sobre alguns aspectos da Lei que criará o estacionamento rotativo remunerado em Araguari, mais conhecido como Zona Azul. A vereadora é contra  o uso do parquímetro, pois o uso desse equipamento inibe a geração de empregos no município. De igual forma a vereadora disse que não concorda com o tempo de concessão que estabelece o projeto, qual seja 20 anos. A vereadora disse que 5 anos é um período mais que suficiente para concessão desse tipo de serviço.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Polo de Piscicultura Industrial em Tupaciguara

Prefeita Edilamar Novais Borges sancionando lei que cria o POLO DE PISCICULTURA INDUSTRIAL DO MEDIO VALE DO RIO PARANAIBA, no Município de Tupaciguara .


O resultado da 1ª Conferência de Piscicultura de Tupaciguara, foi muito satisfatório, segundo os organizadores. Aproximadamente 150 pessoas participaram, no dia de ontem (29), no Auditório da Prefeitura de 13h às 19h30min de 6 palestras que versaram sobre a criação do Polo de piscicultura, genética, mercado, tecnologia, produção de tilápia, regularização da atividade pesqueira e experiências bem sucedidas. O evento, que contou com a presença de várias autoridades ligadas ao setor, inclusive do Ministério da Pesca e Aqüicultura, chamou atenção pelo grande número de pessoas que se interessam por participar deste novo mercado da atividade pesqueira. Durante o evento, a Prefeita Edilamar Novais Borges sanciou a Lei que cria o Pólo de Piscicultura em Tupaciguara, momento de grande euforia para os presentes, que puderam assistir a chegada de grandes investimentos na área da piscicultura, inclusive com o projeto da criação de frigorífico de peixes. Ao final um tanque rede foi sorteado e o Sr. Benevides Ferreira foi o contemplado. 

domingo, 1 de setembro de 2013

Nilton Eduardo responde a indagações nas redes sociais.

Secretário de Planejamento Nilton Eduardo responde a indagações nas redes sociais.




“Em saúde, estamos investindo na construção de 5 novas unidades básicas de saúde e uma ampliação, são elas: Amorim, Independência, Ouro Verde, Portal de Fátima, Chancia e Miranda II (este é ampliação). Isso,sem contar com as obras da UPA e da UBSF de Amanhece;

Em Educação, estão em andamento convênios para a construção de 5 novas creches; Além disso, este governo será um dos poucos no Estado a cumprir a valorização da categoria dos educadores e pagar, retroativamente a Janeiro de 2013, o PISO NACIONAL SALARIAL da Educação;

Em Habitação Social, asseguramos investimentos e parcerias para a construção de 3 mil novas unidades residenciais;

Em infraestrutura, estamos prestes a ser contemplados (aguardando deferimento da Presidência da República) com 34,5 milhões para a construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), bem como para o asfaltamento integral do Bairro Vieno e todo sistema de drenagem e mobilidade urbana naquela região.

Mais: tramita a concessão de R$ 5 milhões (Via BDMG) para a realização de obras de asfaltamento em diversas vias de bairros carentes de Araguari (em torno de 30 a 40 serão contempladas); paralelo a isto, através do convênio com 11º Batalhão de Engenharia e Construção, estamos elaborando projetos semelhantes para outras 80 vias públicas de Araguari nestas condições. O objetivo é reduzir drasticamente esta demanda até o final de 2016.

Entregamos, na última sexta, um relatório de diagnóstico de empreendimentos habitacionais ao Min. das Cidades (via CEF) que poderá resultar na liberação de outros R$ 5 milhões para aplicação em equipamentos sociais para a Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte, Cultura e Segurança Pública.

Vale destacar o recente anúncio do Vice-Governador de Minas, de liberação de recursos na ordem de outros 25 milhões (pois 5 eu já citei acima, o que resulta em 30 milhões) a serem investidos em construção de UBSF, duplicação de rodovia, ampliação de 50 leitos SUS para a Santa Casa, ampliação de mais 10 leitos de UTI's, construção de uma farmácia municipal modelo...

Enfim, ainda existem mais investimentos que já foram realizados ou estão em fase de início de realização.


De toda maneira, a demanda da população é contínua e estes benefícios acima não são a garantia de plenitude social, muito ao contrário, temos que trabalhar arduamente para conquistar e efetivar ainda mais. “


Presidente da AUTI é convidado a comparecer à Câmara

Warley Maravilha presidente da AUTI deverá estar na Câmara Municipal de Araguari na próxima terça-feira (03/09). Warley foi convidado para comparecer a casa com o fito de prestar informações aos vereadores referente a associação que preside. A AUTI é uma associação formada por estudantes universitários, a associação  recebe verbas públicas para custear parte das despesas com o transporte dos estudantes para as cidades de Uberlândia e Catalão.

Semana "D" para instalação do frigorífico...

       
Essa semana que se inicia deve ser decisiva para concretização ou não da instalação do Frigorífico de peixes em Araguari. Quem não acompanha mais atentamente o desenrolar da questão não faz ideia  da intensidade das negociações que são feitas nos bastidores para que esse empreendimento se concretize em nossa cidade. Nas últimas semanas ocorreram diversas reuniões entre representantes do grupo de empresários e autoridades políticas locais. O assunto parece que corre em sigilo, fato que considero perfeitamente compreensivo dado a importância de se preservar informações, uma vez que  existe uma verdadeira guerra sendo travada nos bastidores entre os municípios que pleiteiam  receber esse significativos investimentos. Nós do Blog bastidores da Política temos informações importantes sobre as negociações que estão ocorrendo, seus termos, quem são os envolvidos, sabemos quem são os proprietários da área que interessa ao frigorífico, sabemos qual a área que interessa ao proprietário no caso de haver uma permuta entre áreas, enfim estamos acompanhando tudo muito de perto. Aguardamos para os próximos dias a assinatura de um protocolo de intenções, pois parece que o martelo foi batido essa semana. No momento oportuno estaremos divulgando todas as informações a respeito das negociações que envolvem a instalação do frigorífico.


Mudança no fluxo de Trânsito....

Na última sexta-feira (30/08) fomos surpreendidos com a interdição do acesso a Rua Joaquim Barbosa bem ao lado da Curinga veículos. Entramos em contato com o Secretário de Trânsito Major Barroso para saber se já havia sido providenciada a  sinalização do local.




"O DNIT fez as devidas sinalizações da seguinte forma: 1º viaduto, placa indicativa de retorno e Araguari que serve para o Bairro Novo Horizonte. Debaixo do 1º viadutos placa indicando Araguari a frente. Assim o motorista pode adentrar ao bairro Amorim por debaixo do viaduto da rua Coromandel. Não tem dúvida. "