sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

NO REINO DA BICHARADA - O LEÃO DA JUBA CAÍDA

O REINO DA BICHARADA - PARTE 2

NO REINO DA BICHARADA - O LEÃO DA JUBA CAÍDA
         Esta é uma fábula do cotidiano, portanto, qualquer semelhança com fatos, pessoas ou outros bichos, pode não ser mera coincidência.
        Conforme já contado em história recente, o Elefante, quando escolhido para ser o administrador de um sítio não muito distante, convidou para participar da sua administração um Leão que, para mostrar sua valentia não perdia oportunidade para rugir da forma mais estridente que conseguia.
        Instalado na mata, e com enorme apetite, vivia beliscando ou abocanhado parte das rações entregues pelos moradores, para a manutenção de todos e do lugar.
        E assim, pacatamente, o Leão levou a vida durante alguns meses, até que traído pelo insaciável apetite, caiu no canto da sereia de uns bichos diferentes, metidos a expertos, que habitavam a floresta de um lugar vizinho, que lhe prometeram, não migalhas, mas sim toneladas de ração.
        Cego pela ganância, o leão imediatamente se interessou pela proposta e, espertamente, promoveu para intermediar os contatos, por óbvio, para não aparecer na fita, o seu fiel escudeiro, um Gambá, desajeitado, inexperiente e da língua solta, mas também ganancioso.
        A partir daí, vários foram os contatos para o planejamento e execução do “desvio” que pretendiam promover aos depósitos de ração da floresta. Em todos, o Gambá sempre falava em nome do Leão, recebendo e levando ordens e, deixando pelo caminho a podridão que é peculiar à espécie.
        O interessante é que, tudo que era combinado com o Gambá, era imediatamente executado pelo Leão. Exigiram a troca do responsável pelo controle de interesse dos bichos da floresta. No outro dia, por determinação do Leão, o mesmo foi trocado por uma Gazela de confiança dos bichos que vieram de fora. Em outra oportunidade exigiram a reformulação da comissão responsável pela análise das aquisições de ração. De imediato, o Leão, mesmo rosnando alto para mostrar que era ele que mandava no pedaço, promoveu a reformulação exigida. E assim foi até que um dia a árvore caiu.
        Como os bichos metidos a espertos haviam vendido a mesma idéia nas florestas vizinhas do local onde habitavam, os responsáveis por manter a ordem daquele lugar, depois de muita investigação, meteram todos na jaula.
        No sítio, foi uma verdadeira debandada. No meio da correria, o Elefante batia o pé no chão e a tromba no peito e urrava que não sabia de nada e que havia sido traído.
        Tal qual o Elefante, por sua vez, o Leão flagrado com a mão na massa, também rosnava que não tinha nada com aquilo, que sua força teria sido usada indevidamente, e que a culpa era exclusiva do Gambá, movido pela ganância.
        Aí, para insinuar isenção, o que evidentemente não tinha, o Leão simulou ter se afastado temporariamente da corte, alegando que o motivo seria facilitar a apuração da sua participação nos fatos.
        Já o Elefante, orientado pelo Leão, que se preparava para bater em retirada com o enorme rabo entre as pernas, imediatamente desmanchou o acordo firmado com os bichos alienígenas, e, em seguida, expulsou da mata o Gambá, a Gazela e outros bichos menores, como se fossem eles os únicos responsáveis pelo “desvio” de ração que estava sendo tramado.
        O resultado da apuração, se é que houve, não poderia ser outro. Não havia acontecido nada de relevante e, portanto, todos eram inocentes, inclusive o Gambá e os demais bichos antes expulsos da floresta.
        Foi uma festa! Todos os bichos da corte se abraçaram e deram urras a seus líderes. Enquanto o Leão procurava se mostrar indignado e a planejar seu retorno triunfal à floresta, o Elefante passou a agir como vítima e, para que os fatos fossem rapidamente esquecidos, desandou a insinuar grandes realizações e milagres que promoveria futuramente no curso do seu reinado.
        Acalmada a situação, e julgando que a paz havia voltado à floresta, o Leão voltou à corte, evidentemente, bastante ressabiado, de juba caída e com a cauda bem mais crescida. Já o Elefante, mais desajeitado ainda, voltou a fazer o que mais gostava, viajar, sem saber por que, ou prá que.
        Tamanho foi o susto quando perceberam que, em uma das suas patas dianteira, se encontrava colada uma tarja de cor negra, semelhante aquelas usadas por bichos que vão passear na  Bahia, mas que teimava em não sair, deixando evidente que em vez de a paz ter voltado, como acreditavam, era a guerra que estava apenas começando.

  Dejair F. Lima

                                                                                     Advogado e jornalista

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

CORRUPÇÃO, ATÉ QUANDO? Por Hamilton Flávio de Lima.

CORRUPÇÃO, ATÉ QUANDO?

No decorrer do ano que agora está prestes a terminar, assistimos cotidianamente a imprensa divulgar a ocorrência de fatos lamentáveis, ocorridos no âmbito da administração pública.

            Foram casos de corrupção explicita, situações mal explicadas, apropriação indébita de recursos públicos, empreguismo exacerbado, interferência indevida de terceiros em atos de governo, tudo acobertado pela impunidade desavergonhada dos responsáveis.

            Com honrosa exceção às conclusões do processo popularmente conhecido como “mensalão”, onde os principais culpados já estão encarcerados, o balanço anual das demais ocorrências mostra-se desanimador, visto que, nos casos em que houve investigações, estas não passaram de operações “faz de conta”, com a óbvia conclusão de que todos os envolvidos eram inocentes ou vítimas, que não houve prejuízos aos cofres públicos, ou que tudo não passou de mera perseguição política.

            Resultado prático a ser considerado: todos foram festivamente mantidos nos cargos que ocupavam, ou retornaram a estes, mais fortes e com as garras ainda mais afiadas para, impunemente, dar seqüencia na gatunagem temporariamente suspensa.

Esta constatação só faz desnudar a promiscuidade que graça nos bastidores de grande parte da administração pública brasileira, seja ela federal, estadual ou municipal, fruto da relação incestuosa entre empresários desonestos e servidores corruptos.

            A ação consensual perversa destes grupos, formados na maioria das vezes por pessoas mal intencionadas, aboletadas por conveniência em cargos estratégicos, e por empresários com interesses escusos, privilegiados por informações reservadas, subverte de forma irreversível todo o processo, a despeito da rígida legislação brasileira, que disciplina os procedimentos a serem seguidos pela administração pública, na aquisição de bens e serviços.
            Neste contexto, todos os princípios constitucionais norteadores da administração pública são ultrajados. Ao virar um jogo de cartas marcadas a isonomia é o primeiro deles a ser sacrificado e, daí em diante, sucumbe-se a legalidade, transparência, eficiência, impessoalidade, moralidade, e todos os demais.

            O resultado é trágico para a administração, pois interfere de forma decisiva em setores extremamente sensíveis, dependentes do erário que é corroído por desvios milionários essenciais na movimentação e manutenção de toda a máquina pública, e para os administrados, que recebem como compensação por suas contribuições compulsórias um serviço deficiente e de péssima qualidade. Isto quando recebem, pois na maioria das vezes o que se assiste é a total ausência do estado, em setores essenciais, como a educação, saúde e infraestrutura.

            Infelizmente, em tais circunstancias, a solução está mais afeta ao Código Penal e ao aprimoramento da máquina pública, do que na reforma ou qualquer tipo de inovação na legislação que regula os processos licitatórios.

            Em princípio deve-se fazer prever forma mais objetiva de preenchimento dos cargos estratégicos no serviço público, privilegiando a meritocracia, com o consequente repúdio a qualquer forma de apadrinhamento, além de uma necessária alteração no Código Penal, agravando-se as penas a serem aplicadas aos crimes contra o erário público. É a busca da eficiência, aliada à punição condizente para os que insistirem em se locupletar a custa dos recursos que, por direito, pertence a toda população brasileira.

            Qualquer outra providência imediatista, principalmente a ensaiada indignação das autoridades públicas quando surpreendidos por noticias de que alguém da sua confiança, membro do seu governo, está à frente de atos desta natureza, não passa de “cortina de fumaça”, providencialmente levantada para acobertar e permitir que a prática continue impunemente.

                   Hamilton Flávio de Lima - Advogado        

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Pronunciamento da vereadora Eunice Mendes.

Quero comunicar aos nobres companheiros que, a partir de agora estou deixando a base de apoio ao governo.

Confesso que errei ao demorar a sair. Na verdade não há como dar sustentação a um governo que desde o princípio tem-se mostrado incompetente e desorganizado, e repleto de atitudes não muito republicanas.

        Os fatos falam por si. Quantos foram os escândalos que fomos obrigados a engolir ou fazer vista grossa. Quantos foram os projetos temerários enviados a esta Casa, aprovados por nos simplesmente por fazer base de apoio, e que estão causando sérios descontroles financeiros e de gestão ao próprio Executivo.

      Neste contexto é oportuno destacar a desenfreada criação de cargos, secretarias e sub-secretarias, que trouxeram como resultado o descumprimento de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e o arrocho financeiro vivido hoje.

   Lamentavelmente o resultado não poderia ser outro. Demissões injustificadas, redução de salários e protelação do pagamento e de direitos já conquistados pelos servidores.

        Quero deixar claro que não farei oposição injustificada. Procurarei, dentro das minhas limitações, combater o que entender como errado ou inoportuno, e apoiar, da mesma forma, as ações governamentais que julgar do interesse do Município e da coletividade.

     É este o caminho que eu devia ter trilhado desde o momento em que percebi o desgoverno, as omissões e a permanência injustificada de pessoas inaptas ocupando cargos de extrema importância na administração do Município.

       Deu no que deu! Vieram as tarjas pretas, as festanças caras, descabidas e inoportunas, as viagens injustificadas, a criação de cargos apenas para atender companheiros de campanha. Chegaram ao ponto de criar cargos de sub-secretários, para atuar em secretarias onde os próprios secretários se encontram de braços cruzados, sem o que fazer, por falta de autonomia ou de recursos financeiros.

      O pior é que, para corrigir a gastança, cortaram direitos dos servidores, limitando os seus ganhos, como se fossem eles os responsáveis pelo descontrole e pela incompetência demonstrada. Ou seja, superestimaram a capacidade financeira do Município, e estão cobrando a conta de quem não teve nada com isto.

   Tentaram até mesmo investir contra os contribuintes, propondo o injustificado protesto dos devedores, o que, felizmente, foi prontamente repelido por esta Casa.

         A partir de agora sigo o meu caminho. Solitário se assim for preciso, mas sem nunca deixar de lado minhas convicções quanto aos interesses do Município e da comunidade.
            

                                                      Vereadora Eunice Mendes.

Veja na íntegra carta da vereadora Eunice rompendo com o Governo.

Ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
RAUL JOSÉ DE BELÉM
Prefeito Municipal de Araguari-MG

Senhor Prefeito
Tem a presente a finalidade de comunicar-lhe, oficialmente, o meu rompimento político com Vossa Excelência, pelas razões das quais manifestei  a minha discordância com a forma de administração pública que vem sendo adotada para a gerência do Município de Araguari, totalmente contrária ao que foi anunciado e prometido por todos que compuseram a frente política vencedora nas eleições municipais de 2012.

Para não ser conivente com a má gestão da coisa pública, desenhada nesses onze  meses de governo, sob a complacência de Vossa Excelência, oficializo o meu afastamento da base do  Governo, sem contudo me afastar da atuação política independente, permanecendo ativa na busca da construção de projetos que verdadeiramente venham atender aos anseios do querido povo araguarino.

E, se porventura, algum dia, Vossa Excelência consiga reencontrar o caminho pensado e prometido à população araguarina, durante a campanha política que o  elegeu, conte comigo, porque continuarei lutando para construir o progresso da nossa terra e o bem estar da nossa querida Araguari.

Peço a Deus que oriente Vossa Excelência a trabalhar pelo povo e para o povo, já que a liderança é um dom de Deus e como tal deve ser cultivado, conforme está escrito na palavra de Deus em Lucas 12:48 “ A quem muito foi dado, muito será exigido; e a quem muito foi confiado, muito mais será pedido.”

Araguari-MG 03 de dezembro de 2013.



                              
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Eunice Maria Mendes

Vereadora