Quem estava empolgado ontem após tomar conhecimento do
resultado de uma “pesquisa” realizada na última semana, é o vereador e
presidente da CâmaraSebastião Joaquim
Vieira “Tiãozinho” (PRP), que é pretenso candidato a deputado estadual. Ele
teria ficado feliz com o resultado apurado.
O vereador Giulliano Tibá apresentou requerimento solicitando a instalação de som ambiente na Praça Manoel Bonito. Veja o documento.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI
MINAS GERAIS
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REQUERIMENTO
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Vereador Giulliano Tibá
Excelentíssimo Senhor
Vereador Sebastião Joaquim
Vieira
Presidente da Câmara Municipalde
ARAGUARI-MG
Senhor Presidente:
O Vereador a este subscreve vem,
respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de
oficio ao Senhor Prefeito Municipal, Raul José de Belém, solicitando ao mesmo
queverifique através da secretaria
competente a possibilidade de estar instalando som ambiente na Praça Manoel
Bonito , e que o mesmo tenha horário estabelecido de funcionamento,
principalmente nos fins de semana.
Justificativa:
A anos atrás fizemos este requerimento e não fomos atendidos, os moradores e
comerciantes doentorno da praça e mesmo
os visitantes araguarinos quefrequentam
o local principalmente no períodonoturno cobram esta possibilidade em se tornar realidade, os fins de
semana tem recebido o bom numero de jovens, crianças eadultosno local, com o som ambiente e segurança circulando temos certeza que
estaremos resgatando os tempos de outrora que ficaram guardados em nossa
memoria.
Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das Sessões, em 10 de Setembro de
2013.
O vereador que através deste subscreve, vem respeitosamente
à presença de Vossa Excelência, requerer após ouvido o plenário na forma
regimental, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Raul José de Belém, a
fim de solicitar através do Procurador Geral do Município, para que o mesmo nos
informe em caráter emergencial a conclusão da comissão especial para apuração
na Secretaria de Serviços Urbanos referente aos prestadores de serviço de
caminhões que prestaram serviço através da Secretaria de Serviços Urbanos desde
o início do ano, sem recebimento pelos serviços prestados. Referida comissão
teria um prazo de sessenta dias para apuração dos fatos.
No âmbito
civil, embargo infringente é o recurso cabível contra acórdãos não unânimes
proferidos pelos tribunais nas ações que visam a reapreciação das ações
impugnadas pela parte recorrente.
O artigo 530
da lei número 5.869 de 11 de janeiro de 1.9731 (atual Código de Processo Civil)
aduz que:
Cabem embargos infringentes quando o
acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de
mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for
parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da divergência.
— Artigo 530
do CPC1
Na esfera
penal, na forma do artigo 613 do Código de Processo Penal, caberão embargos
infringentes quando não for unânime a decisão de segunda instância,
desfavorável ao réu2 . Assim, é um recurso que somente pode ser impetrado pelo
réu. Frisa-se ainda que:
Se o desacordo for parcial, os
embargos serão restritos à matéria objeto de divergência.
— Parágrafo
único do artigo 609 do CPP1
Não é contra
qualquer acordão que cabem embargos infringentes, mas apenas contra aqueles
proferidos no julgamento de apelação ou ação rescisória.
O Supremo Tribunal Federal está a um passo de confirmar o que grande parte do mundo pensa do Brasil, ou seja, que realmente este não é um País sério. Estamos prestes a saborear uma das maiores pizzas já produzidas no Brasil, a pizza sabor "infringentes".
Recebemos agora a informação através da rádio Onda Viva AM que a prefeitura de Araguari conseguiu derrubar a liminar que autorizava a empresa Expresso Cidade de Araguari a continuar prestando o serviço de transporte coletivo na cidade. À partir de amanhã a empresa Sertrans retoma o serviço.
Integrante do alto escalão do governo desmente demissão de secretários.
"A dona Mirna é presidente do partido
do prefeito amiga pessoal da família a mais de 40 anos tem feito excelente trabalho
esta muito bem, tem a confiança total do prefeito e do vice e não existe esta
possibilidade. O secretário de esportes foi uma escolha pessoal do prefeito vem
fazendo um bom trabalho apesar da falta de recursos da pasta. Isto é apenas pessoas tentando plantar
boatos. O governo segue com bons resultados nas áreas da saúde , educação, assistência social e de infra-estrutura. "
Mais dois secretários municipais poderão deixar o governo nos próximos dias.
Segundo o site Noticias de Araguari ( www.noticiasdearaguari.com.br ) a Secretária de Ação Social Mirna Mares Valente e o Secretário de Esportes Mauricio Ramos serão as próximas baixas do Governo Raul Belém.
O vereador Giulliano Tibá solicita ao executivo a construção de um ginásio coberto no bairro Vieno. Veja o documento na íntegra:
Senhor Presidente:
O Vereador a este subscreve vem,
respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de
oficio ao Senhor Prefeito Municipal, Raul José de Belém, solicitando através da
Secretaria competente que verifique a possibilidade e que se
inicie o projeto de construção de um
Ginásio coberto que venha a atender ao
anseio da comunidade do Bairro Vieno.
Justificativa: O referido bairro e
carente em vários aspectos, inclusive na área de lazer e
esportes, a anos foi solicitado e recentemente reiteramos por esta casa
a reforma e reestruturação do campo de
futebol local, mais ainda não houve um investimento da administração, a
construção de um ginásio vem atender ao grande clamor daquela comunidade, que
aguarda vários investimentos, o numero
de crianças é enorme e um ginásio
atenderia a demanda em vários aspectos.
Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das Sessões, em 10 de Setembro de
2013.