sábado, 14 de setembro de 2013

Pesquisa.....





RINDO À TOA



Quem estava empolgado ontem após tomar conhecimento do resultado de uma “pesquisa” realizada na última semana, é o vereador e presidente da Câmara  Sebastião Joaquim Vieira “Tiãozinho” (PRP), que é pretenso candidato a deputado estadual. Ele teria ficado feliz com o resultado apurado. 


Música na Praça....



O vereador Giulliano Tibá apresentou requerimento solicitando a instalação de som ambiente na Praça Manoel Bonito. Veja o documento.




CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI
MINAS GERAIS
****

REQUERIMENTO ________________________


 Vereador Giulliano Tibá


Excelentíssimo Senhor
Vereador Sebastião Joaquim Vieira
 Presidente da Câmara Municipal  de               
ARAGUARI-MG


                                                 Senhor Presidente:

  O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal, Raul José de Belém, solicitando ao mesmo que  verifique através da secretaria competente a possibilidade de estar instalando som ambiente na Praça Manoel Bonito , e que o mesmo tenha horário estabelecido de funcionamento, principalmente nos fins de semana.

Justificativa: A anos atrás fizemos este requerimento e não fomos atendidos, os moradores e comerciantes do  entorno da praça e mesmo os visitantes araguarinos que  frequentam o local principalmente no período  noturno cobram esta possibilidade em se tornar realidade, os fins de semana tem recebido o bom numero de jovens, crianças e  adultos  no local, com o som ambiente e  segurança circulando temos certeza que estaremos resgatando os tempos de outrora que ficaram guardados em nossa memoria.


Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das Sessões, em 10 de Setembro de 2013. 
           
                         
GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Vereador proponente





Vereador Cezinha cobra resultado de apuração....








Excelentíssimo Senhor
Vereador Sebastião Joaquim Vieira
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de
ARAGUARI/MG
Senhor Presidente,




O vereador que através deste subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Raul José de Belém, a fim de solicitar através do Procurador Geral do Município, para que o mesmo nos informe em caráter emergencial a conclusão da comissão especial para apuração na Secretaria de Serviços Urbanos referente aos prestadores de serviço de caminhões que prestaram serviço através da Secretaria de Serviços Urbanos desde o início do ano, sem recebimento pelos serviços prestados. Referida comissão teria um prazo de sessenta dias para apuração dos fatos.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Enquete sobre o voto do Ministro Celso de Mello.



Encontra-se disponível ao lado esquerdo da página deste blog, uma enquete com a seguinte pergunta: 


Como votará o Ministro Celso de Mello?

A favor dos Mensaleiros - Caso o Ministro vote a favor dos " Embargos Infringentes " 

Contra os Mensaleiros    -Caso o Ministro vote contra os " Embargos Infringentes "


quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Embargos Infringentes

No âmbito civil, embargo infringente é o recurso cabível contra acórdãos não unânimes proferidos pelos tribunais nas ações que visam a reapreciação das ações impugnadas pela parte recorrente.

O artigo 530 da lei número 5.869 de 11 de janeiro de 1.9731 (atual Código de Processo Civil) aduz que:

        Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da divergência.     

— Artigo 530 do CPC1

Na esfera penal, na forma do artigo 613 do Código de Processo Penal, caberão embargos infringentes quando não for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu2 . Assim, é um recurso que somente pode ser impetrado pelo réu. Frisa-se ainda que:
            Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto de divergência.            


— Parágrafo único do artigo 609 do CPP1


Não é contra qualquer acordão que cabem embargos infringentes, mas apenas contra aqueles proferidos no julgamento de apelação ou ação rescisória. 

                                                                  =


Pizza sabor infringente...





O Supremo Tribunal Federal está a um passo de confirmar o que grande parte do mundo pensa do Brasil, ou seja, que realmente este não é um País sério. Estamos prestes a saborear uma das maiores pizzas já produzidas no Brasil, a pizza sabor "infringentes".

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Prefeitura ganha liminar do transporte coletivo...


Recebemos agora a informação através da rádio Onda Viva AM que a prefeitura de Araguari conseguiu derrubar a liminar que autorizava a empresa  Expresso Cidade de Araguari a continuar prestando o serviço de transporte coletivo na cidade. À partir de amanhã a empresa Sertrans retoma o serviço.

Notícia quente ....

Integrante do alto escalão do governo desmente demissão de secretários.


"A dona Mirna é presidente do partido do prefeito amiga pessoal da família a mais de 40 anos tem feito excelente trabalho esta muito bem, tem a confiança total do prefeito e do vice e não existe esta possibilidade. O secretário de esportes foi uma escolha pessoal do prefeito vem fazendo um bom trabalho apesar da falta de recursos da pasta.  Isto é apenas pessoas tentando plantar boatos. O governo segue com bons resultados nas áreas da saúde , educação, assistência social e de infra-estrutura. "


Mais dois secretários poderão deixar o governo......

Mais dois secretários municipais  poderão deixar o governo nos próximos dias.






 Segundo o site Noticias de Araguari ( www.noticiasdearaguari.com.br ) a Secretária de Ação Social Mirna Mares Valente e o Secretário de Esportes Mauricio Ramos serão as próximas baixas do Governo Raul Belém.






Acesse o site e leia a matéria na íntegra 

Vereador Tibá pede construção de ginásio no Bairro Vieno

                             

O vereador Giulliano Tibá solicita ao executivo a construção de um ginásio coberto no bairro Vieno. Veja o documento na íntegra: 













 Senhor Presidente:

  O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal, Raul José de Belém, solicitando através da Secretaria competente que verifique a possibilidade e  que  se inicie o projeto de  construção de um Ginásio coberto que venha  a atender ao anseio da comunidade do Bairro Vieno.

Justificativa:  O referido bairro  e  carente em vários aspectos, inclusive na área de  lazer e  esportes, a anos foi solicitado e recentemente reiteramos por esta casa a reforma e  reestruturação do campo de futebol local, mais ainda não houve um investimento da administração, a construção de um ginásio vem atender ao grande clamor daquela comunidade, que aguarda vários  investimentos, o numero de crianças é  enorme e um ginásio atenderia a demanda em vários aspectos.


Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das Sessões, em 10 de Setembro de 2013.