Prefeito exonera 350 funcionários comissionados

Prefeito exonera 350 funcionários comissionados 

Cidade, que fica no Vale do Rio Doce, está se adequando à Lei de Responsabilidade Fiscal

RAQUEL GONDIM

Com as contas no vermelho, o prefeito de Belo Oriente, no Vale do Rio Doce, Pietro Chaves (PDT), optou por uma atitude drástica para equilibrar a receita municipal: exonerar 350 servidores comissionados.

Somente nesta semana, 50 servidores tiveram que deixar seus cargos na prefeitura da cidade, de 25 mil habitantes. O processo começou no primeiro semestre do ano, quando os outros 300 funcionários de carreira deixaram suas funções.

Segundo Chaves, as exonerações foram necessárias para adequar a prefeitura à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita o gasto máximo de 54% da arrecadação da cidade com pagamento de pessoal.

Ainda de acordo com o prefeito, o desligamento de servidores já permitiu à administração municipal uma economia de R$ 500 mil. O valor alivia as contas públicas, comprometidas com convênios federais para os quais deverá apresentar contrapartida de R$1,5 milhão em 2014, além de dívidas na ordem de R$ 34 milhões.

“Não há outro remédio a não ser cortar na própria carne”, afirma Chaves.

AMM. Para o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), prefeito de Barbacena, Toninho Andrada (PSDB), a situação de Belo Oriente evidencia bem o cenário em que as pequenas cidades estão inseridas atualmente. “Trata-se de um círculo vicioso, que está estrangulando os municípios. A consequência é a perda total de qualidade de gestão”.

Segundo ele, a alternativa adotada pelo prefeito de Belo Oriente para se adequar à LRF foi inusitada. Normalmente, as prefeituras optam por reduzir a oferta de serviços à população, em vez de atingir os funcionários comissionados.

O presidente da AMM acrescenta que, nesses casos, a população é a maior prejudicada, independentemente da medida adotada. “Como consequência, as politicas públicas ficam empacadas. A demanda por serviços aumenta, mas a oferta não. O resultado é o povo na rua reclamando da falta de serviços de qualidade”.

Fonte – jornal O Tempo