Erramos hoje ao afirmar que as obras da UPA foram paralisadas por conta da inexistência de um projeto de impacto ambiental. Cometemos um equívoco ao confundir a "inexistência de projeto ambiental", com a aprovação de um projeto pela vigilância sanitária. Por este motivo, cabe a nós publicarmos na íntegra as declarações do Secretário Nilton Eduardo ao nosso Blog.
Na verdade o que o secretário de Planejamento Nilton Eduardo disse é que " houve foi um erro grave da gestão passada, pois eles fizeram um processo licitatório com dois projetos, um
aprovado pela Vigilância Sanitária de BH (que previa paredes em dry wall
(gesso)) e outro NÃO APROVADO, sequer apresentado ao órgão regulamentador (com
um modelo construtivo diferente, com paredes em alvenaria).
E que no mês de junho, ao perceber essa discrepância iniciou-se um
processo para averiguações, até chegar a essa conclusão. O fato foi comunicado ao MP e a Gerência Regional de Saúde (GRS/MG),
que avaliou o projeto em execução (o não aprovado) e constatou que o mesmo
estava inadequado ante as normas da vigilância sanitária.
Todavia, visando evitar gastos equivocados dos recursos
públicos, a administração orientou a empresa pela suspensão da obra. A mesma
decisão foi ratificado pela GRS/MG no final de agosto.
Desde então, foi elaborado um novo projeto,baseado no projeto
original APROVADO (não executado) que será apresentado na GRS nesta sexta,
dia 27. A GRS se comprometeu analisá-lo em regime de urgência, e assim que aprovado, este projeto será devidamente colocado em
execução. O secretário disse ainda os eventuais custos destas adequações serão, no momento
oportuno, devidamente onerados aos responsáveis pelo processo licitatório e
pela ordem de serviço, atos realizados ainda em 2012."
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