Vereadores podem ter salários reajustados !!!
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está preocupada
com o efeito cascata que o aumento no salário de deputados federais e senadores
poderá causar nas contas de estados e municípios.
De acordo com a entidade, os salários dos 57.441 vereadores são
vinculados aos dos 1.060 deputados estaduais que, por sua vez, estão fixados
em, no máximo, 75% do subsídio fixado para deputados federais.
A remuneração dos vereadores corresponde a 75% do valor
recebido pelos deputados estaduais, mas, em algumas situações, esses salários
podem ser reajustados em função da receita de impostos e transferências do ano
anterior. Como os deputados federais reajustaram, dia 18, seus vencimentos em
26%, elevando sua remuneração mensal para mais de R$ 33,7 mil a partir de 2015,
o teto remuneratório dos deputados estaduais passará, dos atuais R$ 20 mil para
R$ 25,3 mil.
Caso o aumento de 26% seja aplicado também aos salários dos
vereadores, a consequência será, segundo a CNM, um aumento de R$ 666 milhões
para os 5.568 municípios do país. Atualmente, o gasto com salários de
vereadores está em R$ 2,56 bilhões. Segundo a CNM, essas despesas poderão
aumentar para mais de R$3,2 bilhões.
Ao analisar todos as 27 câmaras de vereadores do país, a CNM
verificou que “o subsídio dos deputados estaduais está no teto e que as novas
leis que fixam o subsídio da próxima legislatura, ou já foram aprovadas, ou
estão em processo de aprovação, e todas mantém a remuneração no limite do teto
fixado pela Constituição Federal”, informou, por meio de nota, a entidade.
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