PEC da Bengala !!!!!

Há uma articulação que saiu do Palácio do Planalto em busca de apoio entre aliados e onde mais puder encontrar reforço para contrapor o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). A operação desencadeada tem foco em um projeto, que é a chamada PEC da Bengala, que pretende estender de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.

Desde que se elegeu presidente da Câmara, derrotando o PT e a presidente Dilma, que se atreveu a entrar em uma batalha perdida, Eduardo Cunha vem imprimindo consecutivas derrotas ao governo e criando outras dificuldades. Entre essas, adiantou, como apoios variados, até mesmo de ministros do STF, de colocar em votação essa PEC que tramita há dez anos no Congresso Nacional.

As razões não seriam qualificar o serviço público, repercussão positiva nos gastos previdenciários ou para tirar proveito da experiência desses profissionais, mas altos interesses políticos. De acordo com a atual regra, cinco dos 11 ministros do STF se aposentam até 2018: Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber, ou seja, durante o segundo mandato de Dilma.

Como se sabe, apesar de ter dificuldades com a missão, caberá à presidente fazer as indicações da recomposição da Suprema Corte. Em resumo, por ser a dona da caneta, acredita-se que ela teria influência sobre os ministros e seus votos. Já indicou três, com mais seis seriam nove dos 11.

Não é uma questão matemática, até porque pressupõe, leviana e genericamente, que os novos ministros não teriam independência nem luz própria. Nem uma coisa ou outra, mas é bom lembrar que o ambiente político tem alto grau de contaminação sobre a ética e outros princípios.

Tanto é que há resistência em mudar outra parte da Constituição Federal, que diz dos critérios de nomeação de ministros. A nomeação do ex-ministro e ex-presidente do STF Joaquim Barbosa contraria o argumento, que até é tido como “traidor” por petistas (presidiu o julgamento do mensalão), mas, como dizem lá, ele era um ponto fora da curva.

Pensando assim é que Eduardo Cunha pretende aprovar a PEC e barrar a influência do PT de Dilma e do ex-presidente Lula sobre o STF, às vésperas da chegada de mais um processo escandaloso envolvendo políticos no esquema desbaratado na Petrobras. Baseado no mesmo raciocínio, Dilma e Lula pretendem barrar as pretensões de Cunha. Esse é o debate político atual, que tira recesso no reinado de Momo, mas voltará com força total até o fim deste mês e em março, mesmo período no qual o procurador federal, Rodrigo Janot, apresentará sua ação.

Tudo somado, se a PEC for aprovada, Dilma poderá indicar apenas o substituto de Joaquim Barbosa. Caso contrário, nomeará mais cinco ministros. A bancada mineira está sendo mobilizada e quem já foi consultado diz que dificilmente a PEC será aceita. Se assim for, o resultado representaria também a primeira derrota de Cunha após sua eleição, criando oportunidade para que Dilma recupere algum protagonismo político perante o Congresso.

Fonte: Orion Teixeira

orionteixeira@hojeemdia.com.br