Parceria Público-Privada não é privatização: um investimento vital para o futuro de Araguari

 Parceria Público-Privada não é privatização: um investimento vital para o futuro de Araguari

A discussão sobre o futuro do saneamento em Araguari tem gerado dúvidas e desinformação. O projeto de Parceria Público-Privada (PPP), proposto pelo poder Executivo, visa garantir o abastecimento de água para nossa cidade a longo prazo, mas tem sido falsamente rotulado como uma "privatização" da Superintendência de Água e Esgoto (SAE). É crucial esclarecer essa diferença para que a população possa tomar decisões baseadas em fatos, e não em boatos.

Privatização vs. Parceria Público-Privada (PPP): qual a diferença?

A principal distinção reside na propriedade e no controle.

Privatização: Na privatização, o governo vende a empresa ou o serviço estatal. A iniciativa privada se torna a única proprietária e responsável, assumindo todos os riscos e lucros. O controle público sobre o serviço é perdido, e o Estado deixa de ter voz ativa em sua gestão.

Parceria Público-Privada (PPP): A PPP é um modelo de contratação. Nela, o poder público e uma empresa privada se unem para realizar um projeto específico, mas a titularidade e a propriedade do bem continuam sendo públicas. No caso de Araguari, a SAE continuaria sendo uma autarquia municipal. A gestão do serviço público continua sob fiscalização do município, que define as regras e garante que o parceiro privado entregue os resultados acordados.

O projeto para a captação de água em Araguari

A proposta para a SAE não é vender um patrimônio da cidade, mas sim buscar um parceiro privado com a capacidade técnica e o investimento necessário para resolver um problema crônico de abastecimento. A captação de água dos rios próximos exige um investimento vultoso, que, para o município, seria demorado e difícil de ser executado com recursos próprios.

A PPP é a solução moderna e eficiente que permite atrair esse investimento de forma rápida e segura. O parceiro privado seria responsável por implantar a infraestrutura necessária (obras, equipamentos, etc.), enquanto o controle, a fiscalização e a definição das políticas públicas continuariam sendo responsabilidade da prefeitura, por meio da SAE e da Câmara Municipal.

Vantagens da PPP para Araguari

Ao optar pela PPP, Araguari ganha em diversas frentes:

Segurança hídrica: Garantia de um novo sistema de captação para enfrentar a crescente demanda e os desafios ambientais.

Investimento acelerado: Obras importantes que demorariam anos para sair do papel podem ser concluídas em um prazo muito menor.

Eficiência operacional: O setor privado traz expertise e tecnologia para otimizar os processos, sem que o serviço público perca sua essência.

Fiscalização rigorosa: O contrato de PPP estabelece metas e indicadores de desempenho que precisam ser cumpridos pela empresa privada. A SAE manterá o controle e a fiscalização dos serviços.

O papel da comunidade

É fundamental que a população entenda os fatos e não se deixe levar por desinformação. O projeto de PPP é uma ferramenta de modernização e investimento, que visa fortalecer a SAE e garantir um serviço de qualidade para todos os cidadãos. É a união de forças entre o público e o privado para resolver um problema complexo e essencial, mantendo a água e o saneamento como um direito de todos e sob o olhar atento do poder municipal. A SAE permanecerá pública, modernizada e com capacidade reforçada para servir melhor a nossa cidade.