Em janeiro de 2013, os 30 partidos
políticos do país receberam R$ 16 milhões do Fundo Partidário, informou nesta
semana o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desse total, o PT recebeu a maior parte
(R$ 2,6 milhões), seguido pelo PMDB (R$ 1,9 milhão) e o PSDB (R$ 1,7 milhão).
As multas eleitorais também foram revertidas às legendas. A distribuição no mês
de janeiro somou R$ 5,3 milhões. O PT recebeu R$ 852 mil, seguido pelo PMDB, no
valor de R$ 638 mil e PSDB, com R$ 589 mil. De acordo com a lei dos partidos, o
Fundo Partidário é formado pro multas, doações e dotações orçamentárias. A
União deve pagar ao menos R$ 0,35 por eleitor inscrito.
A
maior parte do fundo (95%) é distribuído de acordo com o número de votos
recebidos na eleição para Câmara dos Deputados. Os outros 5% são divididos
igualmente entre os partidos existentes.
O dinheiro deve ser usado para manutenção do partido. A Justiça Eleitoral
pode fiscalizar a aplicação da verba.
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